"Elaborar um curso de Direito Administrativo é uma tarefa complexa e que se constitui em uma espécie de processo. Somente é possível ensaiar um tipo de manual tal como esse como resultado de estudo, experiência e meditação por um longo tempo. Depois, um livro com esse conteúdo nunca está pronto, não é definitivo.
(...)
A primeira edição desse Curso de Direito Administrativo foi publicada em 2005. Foi escrita tomando em vista uma concepção filosófica específica determinada. Alicerçou-se na concepção de que a supremacia do interesse público somente pode ser compreendida segundo a ótica dos direitos fundamentais. Refletiu a concepção de que a atividade administrativa de um Estado Democrático de Direito não pode ser modelada por um direito não democrático. Traduziu a recusa ao reconhecimento de um Estado totalitário, todo poderoso, desconhecedor e violador da individualidade de cada ser humano.
Nesse intento, o Curso promoveu a revisão dos enfoques tradicionais sobre institutos tradicionais do Direito Administrativo, tal como os bens públicos, o serviço público e o ato administrativo.
(...)
Esta nona edição do Curso é uma obra aperfeiçoada. Trata de modo mais abrangente os diversos institutos do Direito Administrativo. Avalia as modificações marcantes que vêm ocorrendo na realidade político-social do Brasil. Mas o compromisso transcendental da obra permanece inalterado. Ou seja, cada capítulo e cada questão são desenvolvidos seguindo a mesma principiologia essencial: não se pode transigir com a supremacia dos direitos fundamentais, nem com a forma democrática da estruturação e do funcionamento dos poderes públicos e privados!". O autor
Sobre o autor :
Marçal Justen Filho é sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Graduado em Direito pela UFPR. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. É especialista na área de licitações e contratos administrativos. Palestrante e autor de obras jurídicas
__________
Ganhador :
Valter Ouriques, de Santa Rosa/RS
__________
__________
__________