O Brasil é pioneiro em determinar a tramitação de um processo judicial de forma integralmente eletrônica. Esse pioneirismo causou uma extraordinária mudança na prática jurídica. Atualmente o Processo Judicial Eletrônico está entre os principais assuntos debatidos pelos operadores do Direito em nosso país.
A legislação federal sobre o tema, publicada em 2006, foi gradativamente implementada nos tribunais estaduais brasileiros e vem transformando sensivelmente a rotina das bancas de advocacia.
Sobre o assunto, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realiza hoje, às 18h30, no Hotel Renaissance, o evento "O processo judicial eletrônico e o impacto nas sociedades de advogados", para conhecer as medidas estratégicas e administrativas quem vem sendo implementadas pelas sociedades de advogados para minimizar riscos e eventuais problemas com a implantação do PJe, além de debater com as principais entidades da classe dos advogados o futuro da advocacia nesse novo cenário.
Com perfil inovador, o Mattos Muriel Kestener Advogados criou, em 2009, o Comitê de Processo Eletrônico, com a função primordial de refinar seus conhecimentos e habilidades no tema, capacitando e especializando seus advogados para o trabalho nesta nova era digital de tramitação dos processos.
"Nossos profissionais são divididos por grupos que passam por constantes treinamentos técnicos e jurídicos organizados pelo Comitê. Nosso objetivo é continuar investindo nessa capacitação, trazendo destaque ao escritório, que hoje é referência no ambiente jurídico também dentro deste tema, um caso de sucesso", diz Flávio A. Spegiorin Ramos, associado do escritório.
A adaptação saudável ao novo sistema, por parte dos advogados de todo o país, é algo cada vez mais difícil. "Um dos fatores que colaboram para essa realidade é o pouco conhecimento e investimento em tecnologia no Brasil, o que dificulta ainda mais o processo. As constantes alterações legislativas sobre o tema e a diversidade de normas e procedimentos entre os tribunais constituem outros desafios para nós advogados", acrescenta Pedro Salles, associado de MMK.
"O tema é polêmico e gera debate. Alguns enaltecem os benefícios do PJe; outros destacam as constantes dificuldades enfrentadas no cotidiano. Certo é que o processo eletrônico instaura uma nova realidade na rotina e na prática processual, e é para enfrentar esta rotina com habilidade técnica e jurídica que nosso escritório está na vanguarda do tema", finaliza Flávio Spegiorin.
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