A evolução do mercado e as mudanças recentes, com maior desconcentração na estrutura de propriedade acionária e novos tipos de controle societário, em grande número de companhias abertas, exigem uma reflexão sobre o Direito Societário atual e o seu papel no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Tal desafio requer análise interdisciplinar, considerando as evidências e os dados empíricos sobre as relações de agência e benefícios privados de controle nas sociedades anônimas, e sobre a eficiência do mercado de capitais brasileiro.
Acompanhando a tendência mundial de ativismo de acionistas minoritários, este livro se propõe a repensar institutos fundamentais do Direito Societário: as ações preferenciais não votantes, o direito a dividendos, a eleição de membros do conselho de administração por acionistas minoritários, os direitos na alienação de controle, os acordos de acionistas, o cancelamento de registro de companhias abertas, o direito de retirada e o conselho fiscal.
Sobre a autora :
Érica Gorga é pós-doutora pela University of Texas Law School at Austin. Doutora em Direito Comercial pela USP e bacharel em Direito pela mesma faculdade. Foi Visiting Scholar na Stanford Law School (Fall 2002-Spring 2003). Lecionou na University of Texas School of Law (Spring 2006) e na Cornell Law School (Fall 2007 e Fall 2008). Foi Visiting Schoolar Vanderbilt Law School (10/2010). Atualmente é docente permanente do programa de pós-graduação em Direito e também da graduação em Direito da Direito GV. Sua área de atuação abrange Direito Comercial, com ênfase em Direito e Economia, Análise Econômica do Direito, desenvolvendo pesquisas principalmente nas seguintes áreas: Direito Societário, mercado de capitais, fusões e aquisições e governança corporativa.
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Ganhadora :
Lorraina Lemos Viana, auxiliar jurídico do Sinsaúde, de Campinas/SP
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