Faz referências às posições divergentes da doutrina e às orientações jurisprudenciais distintas, sempre colocando seu ponto de vista nas questões que geram maior polêmica.
As transformações verificadas na sociedade a partir da metade do século XX revolucionaram o conceito clássico de entidade familiar, impondo a reformulação dos seus critérios interpretativos de modo a albergar novas formas de convívio, que incluem comunhão de vidas, comprometimento mútuo e responsabilidades recíprocas.
Sobre a autora :
Maria Berenice Dias foi primeira mulher a ingressar na magistratura do RS e a primeira desembargadora do Estado. Depois de integrar o Poder Judiciário por 35 anos aposentou-se e abriu o primeiro escritório de advocacia especializado em Direito Homoafetivo. Desenvolveu um novo projeto: conciliação arbitral extrajudicial no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões. É pós-graduada e mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Foi uma das fundadoras e é vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Autora de inúmeras obras individuais e coletivas, tem mais de duas centenas de artigos publicados no país e no exterior nas áreas de Processo Civil, Direito das Famílias, Direitos Femininos, Violência Doméstica, Homoafetividade e Direitos Humanos.
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Ganhador :
Leonardo Hernandez Santos Soares, técnico judiciário em Goiânia/GO
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