A obra atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e pós-graduação que possuem em sua grade curricular, ainda que com outras nomenclaturas, a disciplina de Direito Eletrônico, alinhando-se também com os editais de concursos públicos.
Reúne em um único volume temas do Direito Material (crimes, e-commerce, contratos, tributação, privacidade, responsabilidade civil, dano moral e monitoramento de e-mails) e aspectos do Direito Processual (processo etrônico, meios de prova, ata notarial e perícia).
O resultado é um livro multidisciplinar, que aborda assuntos pertinentes sob a ótica do Direito Constitucional, Penal, Civil, Empresarial, Processual, do Consumidor, do Trabalho, entre outros ramos. O autor também examina questões inéditas, como o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital —, a nota fiscal eletrônica, os jogos digitais, o processo eletrônico e a perícia computacional.
Organizada de acordo com a legislação vigente, que em grande parte é aplicável às relações estabelecidas em ambiente virtual (CF, CDC, CC, legislação penal, Lei do Processo Eletrônico etc.), o volume tem ainda farto repertório jurisprudencial destaques no texto, sumário detalhado, índice alfabético-remissivo e exemplos práticos extraídos do cotidiano dos alunos.
Sobre o autor :
Tarcisio Teixeira é mestre em Direito Comercial pela USP. Professor universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD - Escola Paulista de Direito. Advogado e consultor de empresas.
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Ganhador :
Matheus Bergonzini, de Piraju/SP
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