Migalhas Quentes

Morre o ministro aposentado do STJ José Fernandes Dantas

Ministro se aposentou em 1998, depois de 22 anos dedicados ao Tribunal.

7/1/2013

O ministro aposentado do STJ José Fernandes Dantas faleceu aos 84 anos, no último sábado, 5, em Brasília/DF.

Nascido em 30/9/28 no município de Pau dos Ferros/RN, José Fernandes Dantas bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió no ano de 1954. O ministro iniciou sua carreira como promotor de Justiça em seu Estado natal. Em 1967 tornou-se procurador da República, função que exerceu até 1976, quando foi nomeado ministro do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos.

Foi ministro do TSE no biênio 1979/1981, onde ocupou o cargo de corregedor-Geral da Justiça eleitoral. No STJ, compôs a 5ª turma, a 3ª seção e a Corte Especial. Aposentou-se em 1/10/98, depois de 22 anos na Corte.

Entre os inúmeros julgamentos importantes de que participou está o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, que ficou empatado no STF. Junto com os ministros Torreão Braz e William Patterson, o ministro José Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos de Collor.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Veja áreas que mais remuneram advogados segundo pesquisa da OAB/SP

15/8/2024

Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança

15/8/2024

Pais terão IR penhorado por publicação de filhos ligando Moraes ao PCC

15/8/2024

CNJ implementa modelo-padrão de ementas para decisões judiciais

14/8/2024

Justiça determina interdição de santuário dedicado a Lúcifer no RS

14/8/2024

Artigos Mais Lidos

A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária

15/8/2024

ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária

15/8/2024

Quando o advogado deve dizer “não”?

15/8/2024

Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?

14/8/2024

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

16/8/2024