Migalhas Quentes

JB condena 11 por quadrilha e Lewandowski absolve 13

Faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

19/10/2012

O ministro Joaquim Barbosa condenou, na sessão plenária desta quarta-feira, 18, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane pelo crime de formação de quadrilha.

Para o relator, a associação formada pelos réus se enquadrava perfeitamente na descrição do delito de quadrilha. "Valério, Cristiano e Hollerbach desviaram milhões da Câmara e do Banco do Brasil, os membros dos núcleos financeiro e publicitário simularam vários empréstimos e usaram de mecanismos fraudulentos. O núcleo financeiro atuava diretamente na simulação de empréstimos, milhões foram movimentados através do Rural para dissimular a origem dos valores do Banco Central e do COAF. Os valores eram provenientes de crimes contra o sistema financeiro", declarou.

Dos 13 acusados no item em análise, o ministro Joaquim Barbosa absolveu Geiza Dias e Ayanna Tenório. Apesar de considerar que "Ayanna aderiu aos propósitos criminosos do grupo", o ministro levou em conta o fato de a maioria do STF ter concluído que não havia provas suficientes para condenar a ré nos outros delitos imputados a ela, portanto, a acusação de formação de quadrilha não teria como prosperar.

Na contramão, o ministro Ricardo Lewandowski absolveu todos os réus do crime. O revisor afirmou que o MP fez uma "miscelânea conceitual" ao acusar os réus de formação de "associação/organização criminosa" e "quadrilha", figuras distintas de acordo com seu entendimento. Segundo o ministro, quadrilha "não é uma associação ocasional para um determinado fim, é a reunião permanente para uma série indeterminada de crimes".

Lewandowski também mudou seu voto quanto ao capítulo VI da denúncia da PGR, absolvendo Enivaldo Quadrado, Jacinto Lamas, João Cláudio Genu, Pedro Corrêa e Valdemar Costa Neto do delito de formação de quadrilha. Com a mudança, há um novo empate: Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas somam cinco condenações e cinco absolvições no crime de quadrilha.

O julgamento prossegue na próxima semana, com uma sessão extraordinária na terça-feira. Logo, haverá sessões de segunda, 22, a quinta-feira, 25.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Item do mensalão sobre lavagem de dinheiro pelo PT tem três empates

18/10/2012
Migalhas Quentes

Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mudam votos sobre evasão de divisas

17/10/2012
Migalhas Quentes

STF pretende concluir julgamento do mensalão até dia 25

17/10/2012
Migalhas Quentes

STF absolve Duda Mendonça e Zilmar Fernandes

16/10/2012
Migalhas Quentes

Maioria no STF absolve ex-deputado do PT e assessores por lavagem de dinheiro

12/10/2012
Migalhas Quentes

Maioria do STF vota pela condenação de José Dirceu

10/10/2012
Migalhas Quentes

Rosa Weber e Fux condenam núcleo operacional por corrupção ativa

5/10/2012
Migalhas Quentes

Lewandowski absolve José Dirceu do crime de corrupção ativa

4/10/2012
Migalhas Quentes

JB e Lewandowski condenam Delúbio por corrupção ativa

4/10/2012
Migalhas Quentes

STF conclui julgamento dos réus ligados ao PP, PL, PTB e PMDB

2/10/2012
Migalhas Quentes

Por maioria, STF condena Roberto Jefferson por corrupção passiva

28/9/2012

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

17/7/2024

Artigos Mais Lidos

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF

16/7/2024

Será a reforma tributária simplificadora?

16/7/2024