Definida comissão eleitoral da OAB/SP

A OAB SP editou nesta quarta-feira, 5/9, a resolução da diretoria 1/12, que define os integrantes da Comissão Eleitoral que trabalhará no processo de eleição dos novos conselheiros seccionais e federais, diretores seccionais, de subseções e da CAASP - Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo, cujo pleito acontecerá no dia 29/11. A  resolução foi publicada no DO dessa quinta-feira, 6/9.

O advogado José Urbano Prates – que já presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP - foi nomeado presidente da comissão, que também tem como membros João de Sá Teixeira Neves, José Nuzzi Neto, Lais Amaral Rezende de Andrade e Romeu Gonçalves Bicalho.

A medida cumpre deliberação do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (consulta 49.0000.2012.006811-1/OEP). A Comissão Eleitoral, segundo determina a deliberação, não pode ser composta por advogado de chapa concorrente; parentes de até terceiro grau, inclusive por afinidade; sócios; associados; empregados; empregadores de candidatos; nem incorrer nas inelegibilidades previstas para estes.

Estão entre as responsabilidades da Comissão Eleitoral o registro das chapas concorrentes, encaminhamento de mensagens eletrônicas das chapas, constituição de subcomissões, designação de Mesas Eleitorais de apuração de votos, fiscalização de propaganda dos candidatos, processo e julgamento das chapas e advertência sobre condutas abusivas.

Após a data de publicação da Resolução da OAB/SP, haverá prazo de cinco dias úteis para qualquer advogado alegar suspeição de membro da Comissão Eleitoral, a ser julgada pelo Conselho Secional.

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RESOLUÇÃO nº 01, de 5 de setembro de 2012

“Designa os integrantes da Comissão Eleitoral da OAB SP”

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e atendendo a deliberação do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (Consulta nº 49.0000.2012.006811-1/OEP), do dia 21 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, do dia 27 de agosto de 2012, RESOLVE, neste ato, nomear os integrantes da Comissão Eleitoral da OAB SP, para o pleito a ser realizado no dia 29 de novembro de 2012, para renovação do Conselho Secional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, das Diretorias das Subseções e da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e eventuais suplentes:

Presidente

José Urbano Prates

Membros Efetivos

João de Sá Teixeira Neves

José Nuzzi Neto

Lais Amaral Rezende de Andrade

Romeu Gonçalves Bicalho

No prazo de cinco dias úteis, da data da publicação da presente resolução, qualquer advogado pode argüir a suspeição de membro da Comissão Eleitoral, a ser julgada pelo Conselho Secional.

Dê-se ciência e registre-se para os devidos fins.

São Paulo, 5 de setembro de 2012.

Marcos da Costa
Presidente em exercício

Braz Martins Neto
Secretário-Geral

Clemencia Beatriz Wolthers
Secretária-Geral Adjunta

José Maria Dias Neto
Tesoureiro

Tallulah Kobayashi de A. Carvalho
Diretora Adjunta

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