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Lei inscreve personagens pernambucanos no Livro dos Heróis da Pátria

Norma foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

7/8/2012

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei 12.701/12, que inscreve o nome de personagens da história de Pernambuco no Livro dos Heróis da Pátria.

Conheça as personalidades de que trata a norma:

Veja a íntegra da lei.

___________

LEI Nº 12.701, DE 6 DE AGOSTO DE 2012

Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Inscrevam-se os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de agosto de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda

Celso Luiz Nunes Amorim

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