Migalhas Quentes

OAB dá parecer favoravel a reconhecimento de dois cursos juridicos

Ao todo foram analisados 16 cursos.

11/7/2012

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, homologou nesta terça-feira, 10, os pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Educação Jurídica da entidade em sua última reunião, quando foram analisados 16 pedidos de autorização, de reconhecimento e de renovação de cursos de Direito.

Dos 16 processos examinados, apenas dois mereceram parecer favorável: o da Faculdade Santa Amélia, de Ponta Grossa/PR (pedido de reconhecimento de curso), e o da Faculdade de Tecnologia e Ciências, de Itabuna/BA (pedido de renovação de reconhecimento de curso).

Os pareceres emitidos pela Comissão serão agora enviados ao MEC - Ministério da Educação para que este examine se concede ou não o reconhecimento e a renovação pretendidas pelas duas instituições de ensino.

Cabe à OAB, de acordo com a legislação, opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades junto ao MEC. Os pareceres da Comissão, apesar de sua previsão legal, têm caráter meramente opinativo junto ao Ministério da Educação.

Entre os critérios adotados pela comissão da OAB para justificar a abertura de um curso jurídico destacam-se o projeto educacional da faculdade, a qualidade do corpo docente, estrutura física e biblioteca condizentes com o número de vagas e se a instituição atende ao requisito social exigido para seu funcionamento.

Veja a lista dos processos examinados. Clique na imagem para ampliá-la.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

OAB entrega selo de qualidade a cursos de Direito

19/4/2012
Migalhas Quentes

OAB anuncia os 90 melhores cursos de Direito do país

23/11/2011
Migalhas Quentes

OAB pede que cursos com aprovação zero fiquem sob supervisão do MEC

5/7/2011
Migalhas Quentes

MEC suspende 11 mil vagas em cursos de Direito de baixa qualidade

2/6/2011
Migalhas Quentes

MEC abre processos administrativos contra 16 cursos de Direito

3/12/2010
Migalhas Quentes

MEC impede 13 faculdades de abrir cursos de Direito

22/8/2010

Notícias Mais Lidas

PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso

20/12/2024

Carro com ministro do TST e família cai de ponte e capota em Goiás

22/12/2024

TRF-1: Técnico previdenciário pode ter OAB se impedido contra Fazenda

20/12/2024

Gilmar Mendes reconhece competência do STF para julgar Eduardo Cunha

20/12/2024

STJ anula Júri por falta de quesito obrigatório sem registro em ata

22/12/2024

Artigos Mais Lidos

Planejamento sucessório e holding patrimonial: Cláusulas restritivas societárias

20/12/2024

Decisão importante do TST sobre a responsabilidade de sócios em S.A. de capital fechado

20/12/2024

As perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025

20/12/2024

O futuro dos contratos: A tecnologia blockchain e o potencial dos smart contracts no Brasil

20/12/2024

A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?

20/12/2024