Migalhas Quentes

Roberto Caldas é eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O advogado será o segundo brasileiro a ocupar assento na Corte.

6/6/2012

Com cinco candidatos frente a três vagas, foi proclamado na noite de terça-feira, 5, durante a 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o resultado das eleições ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O advogado Roberto Caldas, candidato do Brasil, venceu com 19 votos.

Em votação secreta, 24 países-membros signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos, escolheram o brasileiro Roberto Caldas (19 votos), o mexicano Eduardo Ferrer MacGregor (18 votos) e o colombiano Humberto Sierra Porto (14 votos). As duas juízas da Corte que tentavam a reeleição, a jamaicana Margarette Macaulay e a dominicana Rhadys Blondet, não conseguiram votação expressiva.

Roberto Caldas cumprirá mandato, com possibilidade de reeleição, para o quinquênio 2013/2018, mas poderá manter suas atividades advocatícias normalmente, embora não possa atuar nos casos em que o Brasil seja demandado perante a Corte.

Como a Corte IDH se reúne seis vezes por ano, seus integrantes poderão exercer suas atividades profissionais regularmente em seus países, desde que esse exercício não envolva seu Estado de origem.

Caldas será o segundo brasileiro a ocupar assento na Corte. Antes, o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente juiz da Corte Internacional de Justiça, foi o representante do Brasil de 1995 a 2006, tendo ocupado a presidência por duas vezes (1999/2001 e 2002/2003).

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

15/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Artigos Mais Lidos

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Partilha de imóvel financiado no divórcio

15/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

O setor de serviços na reforma tributária

15/7/2024