A sociedade da informação, caracterizada pelo desenvolvimento tecnológico e pela vertiginosa contratação em massa, proporcionou inúmeros benefícios, acompanhados dos efeitos colaterais indesejados: a despersonalização das relações/obrigações, a desumanização do tratamento contratual, a vulnerabilidade e a hipervulnerabilidade dos consumidores e empregados e a crise da identidade do ser humano da pós-modernidade.
Diante da complexidade das relações e da exposição das pessoas a métodos cada vez mais agressivos de captação para a contratação, paira um sentido de insegurança pessoal que precisa ter reversão, a fim de que as expectativas legítimas do contratante possam ser efetivadas.
A restauração do ethos da confiança se impõe, revisitando-se o estudo da boa-fé objetiva em sua plenitude, o que exige a edificação de uma justiça contratual a ser obtida por meio de um novo solidarismo.
Dessa maneira, a confiança contratual será redescoberta como valor fundamental, ao lado da segurança contratual; viabilizando-se, pois, a utilização do princípio da confiança que, aliado ao princípio da boa-fé, proporcionará o asseguramento dos valores de eticidade, socialidade e operabilidade desejados pelo legislador civil, cuja efetividade dependerá da solidariedade social como meio para a restauração da dignidade da pessoa humana nas relações contratuais.
Livro destinado a todos os acadêmicos, pesquisadores e operadores do Direito (advogados, procuradores, promotores, juízes), que estudam a confiança como valor e princípio geral do contrato.
Sobre o autor :
Roberto Senise Lisboa é livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Internacional da PUC/SP e professor titular de Direito Civil das Faculdades Matropolitanas Unidas. Promotor de Justiça do Consumidor em SP.
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Ganhador :
Herrisson Eder Ranzi, da Heran Administradora de Condomínios LTDA., de Maravilha/SC
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