Publicada a lei de Arbitragem (lei 9.307, de 23 de setembro de 1996), lancaram-se os estudiosos a tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolucão de controvérsias. O país, efetivamente, acordava aos poucos, preguicosamente, para os metodos ditos alternativos de solucão de litígios, movimento que tomou corpo no início dos anos 80 e que, no final do seculo XX, culminou com a revitalização da arbitragem.
Passados vários anos a partir do advento da lei, a primeira onda evolutiva da arbitragem - informativa - cumpriu seu papel. Agora é necessário oferecer a comunidade jurídica trabalhos mais alentados, profundos e pontuais que procurem esmiucar cada um dos temas que toquem a arbitragem.
O propósito da coleção Atlas de Arbitragem é exatamente esse: coletar as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria e oferecer os trabalhos aos operadores.
O autor procurou selecionar as obras que preencham o critério de excelência acadêmico - indispensável para uma válida contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil - e também que tenham caráter prático, mostrando como resolver os problemas que estão surgindo no manejo desta poderosa ferramenta de solução de controvérsias.
A obra destina-se a profissionais e estudantes interessados em arbitragem doméstica e internacional, decisões por equidade e modos alternativos de solução de controvérsias. Recomendada também aos interessados no debate sobre equidade, Justiça e Direito Positivo, bem como em pesquisas empíricas no campo do Direito.
Sobre o autor :
Martim Della Valle é bacharel e doutor pela USP. Foi research scholar da Universidade de Michigan (Ann Arbor). Tem extensa experiência profissional nos campos de solução de controvérsias, contencioso e Direito Internacional, no Brasil e no exterior. É advogado em SP.
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Ganhador :
Silas Marcos de Santana Lopes, de Salvador/BA
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