Assuntos como carga rápida, orçamento do Judiciário e precatórios, dentre outros, foram temas debatidos em visita do presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, à sede paulista da OAB. A reunião, com presença do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, foi acompanhada também por outros membros da seccional.
De acordo com D’Urso, ao longo dos nove anos de gestão, a convivência com os dirigentes do Tribunal tem sido boa, mas ressaltou o diálogo leal e proveitoso com a atual administração. Para ele, houve aproximação institucional e avanço no debate de questões que envolvem o interesse da Justiça e problemas de interesse setorial da advocacia ou da magistratura.
Para Sartori, a parceria entre o Tribunal e a Ordem tem sido salutar no interesse do jurisdicionado. "A Justiça se faz com administração, diálogo, cada qual tem seus interesses, mas isso não impede que falemos a mesma língua", comentou.
Sartori disse que o Tribunal está elaborando proposta orçamentária técnica e realista do Judiciário para o próximo ano. Outro tema debatido no encontro diz respeito à questão da defasagem de recursos humanos no Tribunal. Sartori afirmou que verbas orçamentárias suplementares obtidas servirão para contratar mais de 2 mil novos assistentes judiciários, além de 70 novos juízes aprovados em concurso recente.
Sobre a questão dos precatórios, Sartori afirmou que o pagamento está avançando no Estado. A diretora-adjunta Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho comentou que o trabalho conjunto do Tribunal, Ordem e CNJ tem ajudado e que uma média de mil credores tem recebido seus créditos diariamente.
Carga rápida
O presidente D’Urso reforçou a importância do Tribunal restabelecer a carga rápida para advogados não constituídos nos autos e revogar o Provimento Corregedoria Geral 09/2012. Marcos da Costa, que despachou com o corregedor Renato Nalini o pedido de volta da carga rápida, formalizado pela OAB/SP no último dia 17, afirmou que no atual sistema, o magistrado tem de parar o trabalho para autorizar a retirada dos autos, o que gera um contratempo para advogados e juízes.
Sartori disse ser favorável à carga rápida e que a matéria poderia ser levada ao Conselho Superior da Magistratura para que os conselheiros pudessem ser ouvidos; mas que irá levar os argumentos da Ordem ao corregedor de Justiça.
Administração e Parceria
D’Urso sugeriu que o Tribunal adotasse a implantação do ISO em sua administração, uma vez que o instrumento de gestão de qualidade tem ajudado a modernizar a cultura interna, fixar metas, mapear a tramitação de cada expediente e diminuir os prazos de tramitação.
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