Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso

Congresso

 

Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso

A AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, o “1º Congresso de Execuções Fiscais”.

Os juízes abordarão vários assuntos polêmicos no evento.

Serão discutidas a penhora eletrônica e a penhora do faturamento das empresas, o bloqueio de contas bancárias, assim como a adoção de medidas eficazes de cobrança.

Outros temas como a concorrência desleal entre empresas, a injustiça fiscal e a distorção da distribuição da carga tributária geradas pela morosidade do poder judiciário também serão analisados pelos juízes.

O Objetivo do encontro é apontar saídas para aprimorar o desempenho do Poder Judiciário nessas questões.

O “1º Congresso de Execuções Fiscais” será realizado de 25 a 27 de agosto, no Hotel Jaraguá Convention Center, à rua Martins Fontes, 71 e no auditório do Fórum de Execuções Fiscais da Capital, à rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação.

Participarão das discussões, Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi, Desembargadora Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Vice-Presidente, Dr. Paulo Octávio Baptista Pereira.

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Confira a programação do evento:

25/8/05- Quinta-Feira

(Hotel Jaraguá):

15h- Recepção

17h30- Abertura :

-Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi – Desembargadora Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

-Dr. Erik Frederico Gramstrup – Juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Presidente da Ajufesp.

19h

- Conferência de abertura:

- Dr. Paulo Octávio Baptista Pereira – Desembargador Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

20h30- Jantar no restaurante do Hotel Jaraguá.

26/8/05– Sexta-feira (Auditório do Prédio do Fórum de Execuções Fiscais):

1º Painel:

9h30-Exeção de pré-executividade

Palestrante: Dr. Nelton Agnaldo Moraes dos Santos – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

2º Painel:

11h- Penhora sobre o faturamento

Palestrante: Dr. Paulo César Conrado – Juiz Federal da 12ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo.

12h30- Almoço no Restaurante Gigetto

3º Painel:

14h- Desconsideração da personalidade jurídica: inclusão de sócios

Palestrante: Dr. Flávio Luiz Yarshell - Conselheiro da AASP.

4º Painel:

16h- Geranciamento das execuções fiscais

Palestrante: Dra. Renata Andrade Lotufo – Juíza Federal das Execuções Fiscais de São Paulo.

Debatedor: Dr. Paulo Sérgio Domingues – Juiz Federal e Diretor do Foro.

27/8/05 – Sábado (Hotel Jaraguá):

10h – Reunião de trabalho dos Juízes Federais de Execuções Fiscais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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