OAB/PR
Confira novas informações do mundo jurídico paranaense.
Concuro de monografias
A OAB-PR divulgou no último dia 14, durante a abertura da III Conferência Estadual dos Advogados, os nomes dos vencedores do Concurso de Monografia José Lamartine Corrêa de Oliveira. O primeiro colocado foi Rodrigo Xavier Leonardo. Em segundo lugar ficou Viviane Muller Prado e em terceiro, Heloísa da Silva Krol.
Prêmio João Régis
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Advogado João Régis Fassbender Teixeira, segundo concurso de monografias realizado pela OAB-PR. Os interessados devem produzir monografias relacionadas ao Direito do Trabalho e fundamentadas na obra do jurista João Régis. Os trabalhos devem ser entregues até 31 de outubro, na Escola Superior de Advocacia da OAB-PR.
Caixa de assistência
O advogado paranaense Maurício Sagboni Montanha Teixeira foi designado pela presidência nacional da OAB para assumir a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil (Concad), no lugar de Octavio Augusto Pereira de Queiroz. Montanha é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e representa a região Sul no Concad.
TSE
O professor e jurista paranaense René Ariel Dotti será o relator dos trabalhos da comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral para rever e atualizar os delitos eleitorais previstos no Código Eleitoral e leis especiais. A comissão, que será presidida pelo ministro substituto do TSE Gerardo Grossi, foi constituída por portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Velloso.
Serventias judiciais
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, se reuniu na última quinta-feira com o presidente do Tribunal de Justiça, Tadeu Marino Loyola Costa. O objetivo foi discutir a proposta da OAB-PR de criação de uma comissão permanente para apurar, discutir e solucionar problemas relativos ao funcionamento dos fóruns de Curitiba e à informatização das serventias forenses.
Conferência nacional
A 19.ª Conferência Nacional dos Advogados será realizada em Florianópolis (SC), de 25 a 30 de setembro, no Centro de Convenções da capital catarinense. A OAB-PR efetuou o bloqueio de apartamentos para a delegação do Paraná no Hotel Intercity. Mais informações no site www.oabpr.org.br.
Advogados iniciantes
Os profissionais interessados em ter trabalhos publicados na Revista de Advogados Iniciantes da OAB-PR têm até 31 de agosto para enviar seus textos jurídicos. A publicação é destinada a profissionais inscritos entre 2001 e 2005. Os trabalhos deverão ser entregues pessoalmente ou por remessa postal com aviso de recebimento, no Setor de Comissões da sede da OAB-PR, em Curitiba – Rua Cândido Lopes, 146, 6.º andar. Informações pelo telefone (41) 3017-5046.
TJ
Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, suspende o expediente nas repartições judiciárias do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e, facultativamente, no foro extrajudicial, no dia 9 de setembro, sexta-feira.
Advogados criminalistas
O advogado paranaense Elias Mattar Assad toma posse no próximo dia 25 da presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abrac). Mattar Assad foi eleito para o cargo, em substituição ao paulista Luiz Flávio Borges D’Urso, que também é presidente da OAB-SP. A solenidade de posse está marcada para as 19h, no salão nobre da OAB-SP. Clique aqui para ver o convite.
CNJ
Informações sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ser conferidas pela internet, no endereço www.cnj.gov.br. O conselho, com atuação em todo o território nacional, foi instituído pela Emenda Constitucional n.º 45, que instituiu a reforma do Poder Judiciário.
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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 72.