Cármen Lúcia será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e, com um mandato de dois anos, terá como principal desafio coordenar as eleições municipais de outubro.
Em seu primeiro discurso depois de eleita, a ministra reafirmou compromisso com a Justiça Eleitoral e lembrou os 80 anos do voto feminino, completados no último dia 24. Segundo ela, na época, havia pouco mais de 1,5 milhão de mulheres eleitoras. Atualmente, o Brasil possui um eleitorado de 136 milhões de pessoas, das quais 52% são do sexo feminino.
Cármem Lúcia destacou o avanço da participação política das mulheres, mas lamentou a "pouca" representação feminina em cargos públicos.
A ministra atraiu as atenções, no mês passado, durante o julgamento sobre a constitucionalidade da lei Maria da Penha. Cármen Lúcia afirmou que o preconceito contra a mulher também atinge ministras da mais alta Corte brasileira.
Ela também defendeu, na Justiça Eleitoral e no Supremo, a aplicação e a validade da lei da Ficha Limpa.
O ministro Marco Aurélio Mello será o novo vice-presidente do Tribunal. A solenidade de posse deve ocorrer na última semana de abril.
Biografia
Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros/MG, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha entre seis irmãos. Desde cedo, dedicou-se à carreira jurídica. Formou-se em Direito pela PUC/MG, é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e ainda doutora em Direito de Estado pela USP.
Atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC/MG por mais de 20 anos, onde também coordenou o Núcleo de Direito Constitucional.
A ministra Cármen Lúcia fala fluentemente cinco idiomas além do português: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. Ela ainda é autora de extensa produção intelectual jurídica, tendo escrito sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas. Foi também coordenadora de outras quatro obras e colaborou com diversos trabalhos coletivos que versam sobre o Direito.
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada como ministra do STF, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, assumiu como ministra substituta do TSE. Já em 2008, ela foi diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE e, no ano seguinte, tomou posse como ministra titular do Tribunal no posto do ministro Joaquim Barbosa. Em abril de 2010, ela tornou-se vice-presidente do TSE.