Infância e juventude
MP afirma que Folha de S.Paulo estimulou a "prostituição virtual"
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude de São Paulo/SP ajuizou ACP contra a empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S.Paulo, por publicação de matéria no caderno Folhateen, dedicado ao público adolescente. Para o parquet, a reportagem incentiva a prostituição virtual.
A ação foi proposta porque, no dia 5/4/10, o caderno Folhateen publicou a reportagem "Faturando com Sensualidade", com o subtítulo "shows sensuais na webcam, venda de calcinhas usadas e ensaios fotográficos rendem grana extra a meninas, mas podem acabar em preconceito". A matéria, segundo o MP, trazia o relato de jovens adultas, entre 20 e 26 anos de idade, que encontraram na exploração de sua sensualidade (shows sensuais na internet, venda de calcinhas usadas e ensaios fotográficos) oportunidade para ganhar dinheiro.
O parquet alega que tentou formalizar um TAC com o jornal, buscando que a empresa publicasse nova matéria sobre o assunto, em idêntico espaço, tratando dos prejuízos físicos e emocionais decorrentes da "prostituição virtual". O jornal, entretanto, não aceitou, e o MP/SP ajuizou ACP contra a empresa Folha da manhã, editora do matutino.
Na ação, a promotora de Justiça Luciana Bergamo Tchorbadjian pede a condenação da empresa à indenização por danos morais difusos e coletivos causados pela veiculação da matéria, em valor não inferior à importância obtida pelo jornal com a comercialização daquela edição, que deverá ser recolhido ao Fundo gerido pelo CMDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A promotora destaca que a matéria se mostra "absolutamente inadequada ao público alvo do caderno, porque não levou em conta a condição peculiar dos adolescentes leitores de pessoas em processo de desenvolvimento".
De acordo com a ação, com a publicação da matéria o jornal "violou direitos fundamentais atinentes à personalidade, ao respeito e à dignidade de indeterminável número de adolescentes que tiveram acesso ao seu conteúdo".
A promotora também sublinha que "não se trata de negar aos jovens leitores o direito de tomar conhecimento da realidade à sua volta. A forma como essa realidade foi exposta, entretanto, pecou pela falta de atenção ao desenvolvimento psicossocial do adolescente, em flagrante desrespeito à doutrina da proteção integral que informa o direito da criança e do adolescente".
Leia a inicial da ACP e veja abaixo a matéria que originou o processo.
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5/4/10
Faturando com sensualidadeShows sensuais na webcam, venda de calcinhas usadas e ensaios fotográficos rendem grana extra a meninas, mas podem acabar em preconceito
Patrícia Stavis/ Folha Imagem |
Jéssica, 19, que cortou a língua para bifurcá-la e fez um ensaio erótico em site
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Há três anos, Priscila*, 26, e o namorado estavam na Tailândia e começaram a pensar em "formas divertidas de ganhar dinheiro".
Até que ele veio com a proposta indecente: conhecia quem pagasse, e bem, para assistir ao casal transar, ao vivo.
"Meu receio foi de encontrar um psicopata", conta Priscila. Medo que, após a primeira experiência, só fez encolher. "Foi tão tranquilo... Era um garoto bem nerd, gordinho."
A partir daí, fermentou a ideia de transformar o sexo em ganha-pão -ainda que sem transar com outras pessoas.
Quando foi para Nova York com o mesmo namorado (ainda estão juntos), decidiu vender calcinha usada -"ouro" entre grupos com fetiche pelo objeto.
Ela oferecia a mercadoria em um site especializado e marcava com o comprador em lugar público para entregar a calcinha -que comprava por US$ 2, usava e vendia por US$ 60.
Voltou ao Brasil e mudou o método. Enquanto seus pais, "que nunca falaram de sexo na minha frente", dormem, Priscila se tranca no quarto e gerencia um site montado por um amigo designer. É por essa URL que ela negocia de shows sensuais na webcam (US$ 50 por 15 minutos) a fotos explícitas.
Para Raquel*, 22, exibir-se na webcam também ajudou a turbinar a conta bancária.
Em 2008, ela viu nos classificados a vaga de "chat hostess" para "meninas com boa aparência e inglês intermediário".
Foi lá "para ver qual era" e achou uma empresa na Vila Olímpia, bairro chique de São Paulo. Lá, garotas, cada uma em sua salinha, conversavam com "clientes gringos" pelo computador a US$ 2,99 o minuto (metade do dinheiro ficava com a "hostess").
Durante o bate-papo, ela podia mostrar partes do corpo, dançar e até se masturbar na frente da webcam. Quanto mais tempo segurasse o cliente, mais seu bolso agradecia.
"Sempre tive curiosidade de saber como o sexo oposto pensa. Acabei me jogando."
Mas, na primeira semana, um freguês não parou de gritar "mostra as tetas!", e ela se jogou mesmo foi no choro. Durou um mês no trabalho, o que lhe rendeu "uns R$ 700".
A estudante de rádio e TV Mari, 22, foi mais longe. Em 2007, ela passou três meses trabalhando em empresa parecida com a de Raquel, só que em São Bernardo do Campo (SP). "No último mês, quando já sabia que ia sair, trabalhei muito para ganhar mais, mostrei muita vagina na webcam!", diz Mari, às gargalhadas.
Ela abandonou o trampo por um namorado. "Ele não gostava, aí me emprestou dinheiro para sair dessa. Acabei torrando o salário em roupas!"
Jéssica, 19, não tem namorado que a amole. Em clima de boteco com amigos, costuma conversar com os colegas sobre suas aventuras na pornografia -ela estuda design de moda na Uniban, onde uma turba de alunos açoitou Geisy Arruda e seu vestidinho rosa indefectível.
Sua turma, garante, "encara numa boa" o ensaio fotográfico que ela fez para o site da Xplastic, maior produtora de altporn (pornô indie) do país.
Pelas fotos, Jéssica ganhou R$ 300, usados mais tarde em uma viagem a Paris.
Não foi o dinheiro, contudo, que levou a tatuadíssima (e com a língua bifurcada, depois de uma operação) "Xgirl" (então com 18 anos) a posar nua. "Sacanagem é minha praia."
Fácil, extremamente fácil
"Essa aí deve ser fácil!" Taí uma frase que, vira e mexe, meninas envolvidas -de formas mais ou menos diretas- com o pornô escutam.
O preconceito não vem só da ala masculina. Quando uma amiga de Priscila descobriu sua fonte de renda "pouco digna", preferiu se afastar.
Priscila rebate: "Posso contar nos dedos da mão os caras com quem transei. Ela, não".
*Nomes fictícios
Jéssica, 19
Assim que atingiu a maioridade, a estudante de moda da Uniban posou nua para o site de uma produtora pornô. Desconfia que a mãe saiba do ensaio, mas prefere não tocar no assunto com a família: "Para não gerar polêmica. Pelo que conheço, vão falar que é coisa de menina sem-vergonha"
Lola, 20 A paulista é produtora de filmes eróticos e do EVA (Erotika Video Awards, premiação que começa na próxima segunda, em São Paulo). Mesmo trabalhando nos bastidores, ela já recebeu, quando participou de uma feira erótica, três convites para posar nua. "E nem tenho o perfil! Cabelo curto, acima do peso..."
Mari, 22
Hoje dona dos blogs "Vulva em Fúria" e "Pornolândia", ela já fez parte de uma empresa que empregava meninas para trocarem uma ideia, por chat, com homens dispostos a pagar por isso. O trampo consistia, basicamente, em conversar fazendo "caras e boquinhas" e às vezes "se masturbando"