Resultado do sorteio da obra "Noções Gerais de Direito e Formação Humanística"

Sob a inspiração do modelo dogmático, formou-se, entre os juristas, uma tendência bastante forte que consiste em identificar a ciência jurídica como um tipo de produção técnica destinada apenas a atender às necessidades do profissional (advogado, promotor, juiz, defensor, delegado, etc.) no desempenho imediato de suas funções. Sob o império dessa premissa, muitos desses profissionais ficam alienados em relação ao processo de construção do próprio direito positivo (sistema de normas); não percebem o direito como instrumento de gestão social; não visualizam a função social das normas jurídicas; não compreendem o direito como um saber que também serve à luta social exigida pelo mundo em que vivemos; não entendem o direito como instrumento de mudança; enfim, não enxergam o direito como uma prática virtuosa a favor do ser humano.

Há, entretanto, uma tendência no sentido de redirecionar o estudo do direito até como forma de evitar a alienação, na qual a dogmática jurídica tende a colocar o profissional do direito. Essa tendência reconhece que o estudo do direito não se reduz a mera sistematização de normas, posto que, se as normas condicionam comportamentos, os comportamentos também condicionam as normas. Isso significa que não é possível isolar normas jurídicas de suas condicionantes situadas na filosofia, na sociologia, na teoria geral do direito, na antropologia etc.

O estudo do direito exige precisão e rigor científico, mas também abertura para o humano, para a história, para o social, numa forma combinada que a sabedoria ocidental, desde os romanos, vem esculpindo como uma obra sempre por acabar, A medida que o direito se abre para o humana, para a história e para o social, ele se depara com um conjunto de disciplinas que o Conselho Nacional de justiça (CNJ) denominou Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, a saber: filosofia do direito, sociologia do direito, psicologia judiciaria, ética profissional, teoria geral do direito e politica.

Este livro segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Educação — MEC Portanto, trata-se de um instrumento de apoio, nao apenas aos advogsdos e bacharéis que pretendem ingressar na carreira da magistratura, mas, também, aos professores e estudantes dos cursos jurídicos." Os autores

Sobre os autores :

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis é pedagoga. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas. Mestre em educação pela PUC/Campinas. Doutoranda em políticas públicas pela UNICAMP. Diretora do Instituto de Educação Anna Vasquez e autora de livros e artigos publicados em revistas nas áreas jurídicas e de educação.

Antonio de Pádua Serafim é psicólogo e neuropsicólogo. Mestre em neurociências e comportamento pelo Instituto de Psicologia da USP. Doutor pela faculdade de medicina da USP. Coordenador do programa de psiquiatria forense e psicologia jurídica do HCFMUSP. Professor de Psicologia Jurídica da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Professor de psicologia da UNIP Paraíso.

Olney Queiroz Assis é doutor em direito pela PUC/SP e licenciado em filosofia pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Vitor Frederico Kümpel é juiz de Direito em São Paulo. Doutor pela USP. Professor de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Técnicas de Estudo no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e de Hermenêutica Jurídica na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Atua ainda nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UNIMES - Santos.