Migalhas Quentes

Corregedoria Nacional do MP recebeu 435 processos em 2011

Relatório de atividades de 2011 da Corregedoria Nacional do MP divulgou que o órgão recebeu 435 processos entre dezembro de 2010 e 30 de novembro do ano passado. Desse total, 391 foram reclamações disciplinares contra membros do MP.

3/1/2012

Balanço

Corregedoria Nacional do MP recebeu 435 processos em 2011

Entre 1º de dezembro de 2010 e 30 de novembro de 2011, a Corregedoria Nacional do MP recebeu 435 processos, sendo 391 reclamações disciplinares contra membros do MP.

Os dados fazem parte do relatório de atividades de 2011, assinado em dezembro pelo corregedor nacional Jeferson Coelho.

O balanço aponta que 410 processos foram arquivados, a maior parte (273) por atuação suficiente do órgão de disciplinar de origem. Nesses casos, o corregedor considerou que a unidade do MP local já havia tomado as providências necessárias, conferindo ou não punição.

O documento também mostra que houve 19 revisões de processo disciplinar, 18 sindicâncias, 7 inspeções e nenhuma correição.

No mesmo período de 2009/2010, a corregedoria autuou 529 processos.

Os trabalhos foram realizados com auxílio de 7 membros auxiliares, promotores ou procuradores com dedicação exclusiva, 27 servidores e um estagiário.

Inspeções

A Corregedoria Nacional realizou, em 2011, inspeções em dois Estados: SP e RN. O objetivo foi verificar a regularidade administrativa e funcional das unidades do MP.

Sete sedes foram visitadas em 2011. Em SP, a equipe esteve no MPM, MPT, Procuradoria Regional da República e na Procuradoria da República no Estado. No RN, membros do conselho, auditores e servidores visitaram o MP/RN, o MPF e o MPT.

Em paralelo ao trabalho de inspeção, a equipe realizou atendimento ao público. Os interessados procuraram o CNMP para fazer críticas, denúncias, elogios ou sugestões à atuação de promotores e procuradores e aos serviços prestados pelas unidades do MP.

"As inspeções são parte importante o trabalho da Corregedoria. Para 2012, esperamos visitar pelo menos cinco Estados", afirmou Jeferson Coelho.

Os resultados da inspeção realizada em SP já foram compilados e podem ser conferidos no relatório de inspeções. Os dados sobre o RN serão sistematizados e apreciados pelo Plenário do Conselho em 2012.

Corregedorias-Gerais

A Corregedoria Nacional acompanha as atividades desenvolvidas pelas Corregedorias-Gerais dos MPs estaduais e dos ramos do MP da União: MPF, MPT, MPM e MP/DF.

De 1º dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, 78 procedimentos administrativos disciplinares foram encerrados nas Corregedorias Gerais com aplicação de penalidade. Só o MP de SP concluiu 12 processos determinando algum tipo de punição, o maior número entre as unidades do MP.

Clique aqui e veja o relatório na íntegra.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Suzane Richthofen é reprovada em concurso de escrevente do TJ/SP

23/11/2024

Bolsonaro será preso na investigação de golpe? Criminalistas opinam

22/11/2024

TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador

22/11/2024

CNJ e ANS firmam acordo para reduzir judicialização da saúde suplementar

22/11/2024

Discursos de legalidade na terceira República brasileira

22/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance

22/11/2024

STJ decide pela cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

22/11/2024