Eleição
Alceu Penteado Navarro é o novo presidente do TRE/SP
O desembargador Alceu Penteado Navarro e o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro
Na sessão plenária de ontem, 8, o desembargador Alceu Penteado Navarro foi eleito presidente do TRE/SP, por 6x1 votos. A vice-presidência e corregedoria regional eleitoral será ocupada pelo desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. A solenidade de posse será realizada no próximo dia 10/2.
A eleição para o biênio 2012/13 foi realizada através da urna eletrônica e votaram os sete juízes que compõem a Corte paulista. O resultado formalizou o sistema de rodízio utilizado tradicionalmente no Tribunal, que escolhe para o cargo de presidente o desembargador mais antigo na Corte.
Alceu Penteado Navarro
O desembargador Penteado Navarro tem 67 anos e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou na magistratura em setembro de 1975, exercendo a judicatura em Santo André, Cardoso, Itapecerica da Serra e Osasco, vindo para SP em setembro de 1983, quando foi promovido a juiz de Direito de entrância especial.
Ocupou o cargo de juiz efetivo, na classe de juiz de Direito do TRE/SP, durante o período de dezembro de 1987 a abril de 1990. Promovido para o extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de SP em junho de 1991, foi eleito vice-presidente em outubro de 1999, chegando à presidência daquele Tribunal em dezembro de 2000.
Empossado desembargador do TJ/SP em fevereiro de 2005, volta ao TRE/SP em dezembro de 2009, quando foi eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Exerce interinamente a presidência do Tribunal desde que o desembargador Walter de Almeida Guilherme deixou o cargo, no último dia 28.
Antonio Carlos Mathias Coltro
O desembargador Mathias Coltro tem 58 e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, em Ribeirão Preto, com especialização em Direito Civil no Centro de Pós-Graduação promovida pela União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto.
Ingressou na magistratura em janeiro de 1978 e judicou nas cidades de Ribeirão Preto, Jardinópolis e Rancharia. Promovido a juiz auxiliar da comarca da capital em 1982, juiz de Direito de entrância especial em 1987 e, no ano seguinte, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Ocupou o cargo de juiz efetivo, na classe de juiz de Direito, no TRE/SP, no período de maio de 1990 a dezembro de 1992.
Atuou como juiz de Direito Corregedor Assessor da Presidência do TJ, de maio de 1994 a dezembro de 1995. Ingressou como juiz no extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de SP em setembro de 1995, chegou a vice-presidente do órgão e foi promovido a desembargador em fevereiro de 2005. Novamente na Corte eleitoral, foi eleito juiz substituto na classe desembargador em dezembro de 2009 e atualmente exerce a vice-presidência e corregedoria regional eleitoral.
De acordo com a CF/88 (clique aqui), o Tribunal é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de direito, dois juristas e um juiz do TRF.
Ao presidente incumbirá a direção dos trabalhos pertinentes às eleições municipais que ocorrerão em 7/10/12, quando 645 prefeitos e vice-prefeitos e mais de 6.200 vereadores serão escolhidos pelos 30.464.039 eleitores do Estado de SP. Cabe ao TRE o julgamento de todos os recursos relativos ao pleito.