Espaço Livre
Mediação da Corregedoria autoriza desmonte de aviões da VarigLog
"Um processo que poderia se arrastar por mais quatro ou cinco anos, especialmente em relação a arestas e incidentes processuais que seriam gerados, foram resolvidos pela mediação e via conciliatória", afirma o magistrado, coordenador do Programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça. Ex-subsidiária da Varig, a VarigLog foi vendida em novembro de 2005 a um grupo de empresas liderado pela companhia aérea portuguesa TAP, após o pedido de recuperação judicial da Varig. "Havia dúvida até sobre quem era efetivamente o dono das aeronaves", relata o magistrado.
A assinatura do termo ocorreu no fórum João Mendes Júnior, na sede 1ª vara de Falências e Recuperação Judicial de SP, responsável pelo processo de recuperação judicial da VarigLog. O termo foi assinado por representantes da VarigLog e da TAP.
Em seguida, Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª vara, proferiu despacho autorizando o desmonte imediato dos aviões. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, em breve outro termo deverá ser assinado permitindo o desmonte de sete aviões da Varig S/A.
Espaço livre
Lançado em fevereiro, o programa Espaço Livre busca, por meio da articulação de ações entre os vários órgãos envolvidos, remover dos aeroportos brasileiros toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e que ainda ocupam espaços nos terminais. Quatro aeronaves da Vasp que ocupavam áreas no aeroporto de Congonhas, em SP, já foram desmontadas. A sucata resultante do desmonte foi vendida em leilão e a renda, revertida à massa falida da empresa.
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