Acompanhamento
CNJ divulga andamento de processos contra magistrados
Por enquanto, o sistema de acompanhamento está sendo alimentado apenas pelos Tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ (clique aqui).
A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente Cezar Peluso, em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos TJs. Na ocasião, os corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados.
O sistema de acompanhamento, desenvolvido pelo CNJ, funciona on-line, ou seja, é atualizado a todo momento. No meio da tarde desta sexta-feira, 11/11, o sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias em andamento nas corregedorias de Justiça dos estados.
Entretanto, alguns tribunais ainda estavam incluindo novas informações, o que alterava o número a todo momento. No quadro apresentado na sexta-feira, o TJ/PI aparecia com o maior número: 211 processos, seguido por SP, com 134. Em terceiro lugar estava o Amazonas, com 59 processos.
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