Demanda judiciária
Pesquisa revela número de processos distribuídos nos TJs
Migalhas realizou um levantamento em todos os tribunais de 2ª instância do país para verificar a quantidade de processos distribuídos recentemente e averiguar a demanda no Judiciário.
Pesquisa
Veja abaixo o resultado da pesquisa realizada por Migalhas nos TJs, referente ao mês de setembro/11.
|
Estado |
Magistrados de 2º grau |
Processos distribuídos - setembro/11 |
Demanda por magistrado |
|
SP |
354 |
55.092 |
155,6 |
|
RJ |
178 |
16.146 |
90,7 |
|
RS |
139 |
63.555 |
457 |
|
MG |
126 |
Não informado |
- |
|
PR |
120 |
10.761 |
89,6 |
|
SC |
58 |
Não informado |
- |
|
CE |
42 |
2.589 |
61,6 |
|
PE |
39 |
3.678 |
94 |
|
DF |
36 |
5.725 |
159 |
|
GO |
35 |
1.956 |
55,8 |
|
BA |
34 |
4.470 |
131 |
|
MS |
31 |
4.248 |
137 |
|
MT |
30 |
2.155 |
71,8 |
|
PA |
28 |
1.429 |
51 |
|
MA |
24 |
1.314 |
54,7 |
|
ES |
23 |
2.284 |
99 |
|
RO |
20 |
1.725 |
86 |
|
AM |
19 |
9.084 |
478 |
|
PB |
18 |
Não informado |
- |
|
PI |
17 |
730 |
42,9 |
|
AL |
15 |
1.017 |
67,8 |
|
RN |
15 |
1.368 |
91 |
|
SE |
13 |
2.245 |
172,6 |
|
TO |
12 |
882 |
73,5 |
|
AP |
9 |
162 |
18 |
|
AC |
8 |
721 |
90 |
|
RR |
7 |
265 |
37,8 |
Durante a apuração, foi possível constatar a discrepância no que concerne à disposição e facilidade de acesso a esses dados.
A acessibilidade aos dados é um dos objetivos do CNJ para aumentar a transparência do Poder Judiciário. Inclusive, uma das metas do ano de 2011 é:
"Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal".
Nesse sentido, a fiscalização do cumprimento da meta de julgamentos do Judiciário por parte da sociedade depende diretamente da divulgação do número de processos distribuídos, redistribuídos, entre outros.
Realidades diferentes
Enquanto em alguns Tribunais a informação está disponível no site oficial, em outros é necessária autorização da presidência para comunicar os números.
No AP, PI, SP e TO, por exemplo, os dados são atualizados constantemente e disponibilizados nos sites dos Tribunais.
Já no AM houve o maior obstáculo para conseguir as informações: é necessário que a presidência do Tribunal autorize o setor de Estatística a repassar os dados. Mais de duas semanas após o primeiro contato da redação de Migalhas a solicitação ainda não havia sido apreciada pela presidência. Apenas na 3ª semana é que finalmente o setor de Estatística recebeu autorização expressa da presidência para informar o número de processos distribuídos.
Na maioria dos Tribunais, após a solicitação oficial, os dados são repassados rapidamente. Às vezes, no mesmo dia, como foi o caso dos TJs de AL, MA e MS.
Uma exceção é o Estado de MG. A Assessoria de Comunicação do Tribunal informou que até ontem, 8, ainda não haviam sido contabilizados os dados referentes ao número de processos distribuídos no mês de setembro.
Por outro lado, alguns Tribunais já possuem os dados referentes ao mês de outubro/11, como é o caso de AL, PE, RO e SE.
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