Sorteio de obra
Trata-se de obra inovadora, pois além de apresentar o entendimento do autor sobre os principais aspectos jurídicos dos direitos e garantias dos idosos fornece ao consulente a legislação específica, bem como grande acervo jurisprudencial, por meio de ementas e decisões dos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, STJ e STF.
Por analisar os dispositivos do Estatuto do Idoso, que constitui verdadeiro microssistema jurídico, o livro pode ser utilizado em várias áreas do Direito.
Obra recomendada especialmente para advogados, promotores de Justiça, delegados de polícia, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito.
Sobre o autor :
Roberto Mendes de Freitas Junior é membro do MP/SP, desde 1995, exercendo atualmente as funções de promotor de Justiça na Comarca de Santos. Foi professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Paulista e professor de Direito Penal da Universidade Católica de Santos.
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Ruth Ferreira da Silva, da PUC-Rio, de Nova Iguaçu/RJ
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