"Trade dress"
TJ/RJ suspende liminar que proibia comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola
A decisão é uma resposta ao processo por "trade dress" impetrado pela Coca Cola na 5ª vara Empresarial do RJ, que solicita a proibição da divulgação e a retirada dos refrigerantes concorrentes do mercado, alegando concorrência desleal.
Para a desembargadora Maria Augusta Vaz, relatora do processo, a decisão de primeiro grau "preocupa", pois o prazo concedido para que a Amazon cessasse, em todo o território nacional, qualquer uso comercial dos refrigerantes era exíguo. "A abrupta interrupção em tão curto espaço de tempo, pode por a perder toda a infra-estrutura da Amazon Flavors e suas franqueadas, que estarão desbaratadas e sofrerão irremediável dano, caso o recurso não venha a ser provido", afirmou.
Ponderou a relatora que o dano era muito mais severo para a Amazon, e não sendo nova a concorrência que as agravadas sofrem, "não há razão para acreditar que não se possa aguardar, ao menos, o julgamento do agravo."
Pela decisão, além de garantir a comercialização dos produtos ICE COLA e ICE COLA ZERO, a Amazon Flavors esclarece que discorda dos argumentos apresentados no processo, uma vez que as cores do produto e das embalagens são características do segmento de cola e não exclusividade de um único fabricante.
O escritório Daniel Advogados representou a empresa Amazon Flavors no caso.
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Processo : 0032408-59.2011.8.19.0000 - clique aqui.
Veja abaixo a íntegra da decisão.
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29/6/11 - Justiça carioca proíbe comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola - clique aqui.
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