Migalhas Quentes

MP/RJ - Empresa Light aceita contraproposta de redação do TAC

A empresa de energia elétrica Light aceitou contraproposta da redação do TAC apresentada na última sexta-feira, 1, pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra e Pedro Rubim. O documento será assinado hoje, 6.

6/7/2011


Bueiros

MP/RJ - Empresa Light aceita contraproposta de redação do TAC

A empresa de energia elétrica Light aceitou contraproposta da redação do TAC apresentada na última sexta-feira, 1, pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor Rodrigo Terra e Pedro Rubim. O documento será assinado hoje, 6.

O impasse era a concessionária aprovar ou não a ampliação do tipo de ocorrência - explosão de bueiro que cause morte, lesão corporal (leve, grave ou gravíssima), e/ou dano ao patrimônio público ou privado -, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada explosão de bueiro. Na reunião da semana passada, a empresa só aceitava a previsão de multa apenas para cada explosão de bueiro que ocasionasse morte ou lesão corporal (grave ou gravíssima).

Outra cláusula importante do documento é o cronograma de reforma que a concessionária deverá seguir. A Light será obrigada a reformar 4 mil câmaras subterrâneas nos próximos dois anos, com monitoramento centralizado e o uso de sensores eletrônicos de gás, de água e de presença humana para prevenir novos acidentes.

A aceitação da nova redação do TAC pela empresa Light ocorre na mesma semana em que há sucessivos acidentes na rede subterrânea do RJ. Em um dos casos, seis bueiros explodiram em menos de 24h.

___________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024