Promoção - Indique amigos
Migalhas realiza uma nova promoção especial para os fiéis leitores. A regra agora é: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao clássico "Código de Processo Civil e legislação processual em vigor", de Theotonio Negrão - José Roberto F. Gouvêa (ed. Saraiva, 37ª edição, 2.267p.).
O leitor indicado pelo sorteado também será premiado com o indispensável livro “Código Civil e Legislação Civil em Vigor”, de Theotonio Negrão - José Roberto F. Gouvêa (ed. Saraiva, 24ª edição, 1.753p.).
Dê dois presentes ao seu amigo: a leitura diária das fresquinhas migalhas do informativo e um clássico da literatura jurídica.
As obras foram gentilmente oferecidas por José Roberto F. Gouvêa, que teve a valorosa missão de mantê-las atualizadas.
Atualizada até 10 de fevereiro de 2005, esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento, razão pela qual suas notas têm minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil e praticamente toda a legislação processual civil em vigor, além de inúmeros dispositivos.
Apresenta primoroso índice legislativo e de súmulas e também um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito processual civil. Traz um calendário permanente e os principais prazos para o advogado, facilitando o dia-a-dia do profissional. Trata-se de obra completa, acrescida de precisas notas doutrinárias e de amplas indicações bibliográficas e jurisprudenciais atualizadas. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45 e a nova Lei de Falências.
*O Novo Código Civil (Lei 10.406/02) e a legislação extravagante em vigor, especialmente a Lei 10.931, de 2.8.04 (dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, e altera o Decreto lei 911, de 1.10.69, que trata da alienação fiduciária), e a Lei 11.076, de 30.12.04 (dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário, o “Warrant” Agropecuário, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, e altera a Lei 9.514, de 20.11.97, sobre alienação fiduciária de imóvel);
*O Código Civil revogado, com todas as alterações posteriores e respectivo índice alfabético-remissivo;
*Os enunciados da 3° Jornada de Direito Civil, promovida em dezembro de 2004 pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal;
Theotonio Negrão (1917-2003)
Conhecido por seus inúmeros livros jurídicos, Theotonio Negrão é referência no trabalho de advogados e profissionais do Direito.
Theotonio nasceu em 1917 e faleceu no dia 20 de março de 2003. Em mais de mais de 60 anos de profissão, além da advocacia, dedicou-se à magistratura no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (1979-1982) e foi também presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.
“Meus livros não me eternizarão, porque lidam com uma coisa flutuante e em constante mutação, que é o Direito. Para ser eterno, é preciso escrever sobre coisas eternas.” Theotonio Negrão
José Roberto F. Gouvêa
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (Governo Sarney).
Colaborador e atualizador deste brilhante livro desde 1993. Desde abril de 2000 é Serventuário de Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nota da redação: Em nome dos leitores Migalhas agradece ao ilustre dr. José Roberto F. Gouvêa pela oportunidade divulgar brilhante trabalho.
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