Esforços conjuntos
OAB/RJ e a Secretaria de Direitos Humanos firmam parceria para a promoção do direito à memória e à verdade
Com esse objetivo, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, virá à OAB/RJ amanhã, às 10h, para firmar - juntamente com Wadih Damous, presidente da entidade, e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, - um termo de parceria com objetivo de empreender esforços conjuntos para a promoção do direito à memória e à verdade sobre o período dos anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985).
Essa atuação conjunta inclui a mobilização pela abertura dos arquivos da repressão, apoio à aprovação da Comissão da Verdade no Congresso Nacional e a continuidade da Campanha pela Memória e pela Verdade promovida pela OAB/RJ.
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24/2/11 - OAB/RJ apóia decisão de investigar desaparecimentos durante a ditadura - clique aqui.
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10/1/11 - Nova ministra vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade - clique aqui.
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30/4/10 - STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois - clique aqui.
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29/04/10 - STJ decide analisar mérito da açõa da OAB contra a Lei da Anistia - clique aqui.
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14/4/10 - STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia - clique aqui.
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12/4/10 - Lei da Anistia é destaque na pauta de julgamentos do plenário do STF na quarta-feira - clique aqui.
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8/4/10 - STF -Ação que contesta art. 1º da lei 6.683/79 deverá ser julgada pelo STF na próxima semana - clique aqui.
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1/2/10 - PGR se manifesta pela improcedência da ADPF sobre a Lei da Anistia - clique aqui.
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4/1/10 - Decreto 7.37/09 cria o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 - clique aqui.
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27/11/09 - MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver - clique aqui.
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25/09/09 - Câmara : MJ diz que torturadores não podem ter anistia - clique aqui.
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23/10/08 - AGU não defende coronéis acusados de tortura em ação do MPF - clique aqui.
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22/10/08 - OAB contesta Lei da Anistia para crimes cometidos em nome do Estado - clique aqui.
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2/10/08 - Centro Acadêmico XI de Agosto divulga manifesto sobre a questão da flexibilização da interpretação da Lei da Anistia - clique aqui.
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4/1/11 - Condenação internacional do Brasil e o dever de investigar os crimes da ditadura - Luiz Flávio Gomes, Valerio de Oliveira Mazzuoli - clique aqui.
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11/5/10 - Lei de anistia: brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos - Luiz Flávio Gomes - clique aqui.
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7/5/10 - O Brasil e os direitos humanos - Fernando A. Albino de Oliveira - clique aqui.
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15/4/10 - Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.- Paulo Roberto Iotti Vecchiatti - clique aqui.
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4/3/09 - Enganos e a Lei de Anistia - Belisário dos Santos Jr. - clique aqui.
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