Lançamento
Livro fala das influências do princípio da livre concorrência sobre o exercício da competência tributária
O advogado Diego Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lança amanhã o livro "Tributação & Livre Concorrência", publicado pela Editora Saraiva. O coquetel de lançamento será na Livraria Saraiva Megastore, no Brascan Century Plaza (rua Joaquim Floriano, 466, SP), às 19h30. No dia 14, o lançamento acontece na Saraiva do Salvador Shopping (av. Tancredo Neves, 2.915, Salvador/BA), também às 19h30.
A obra avalia como a competência tributária dos entes federados pode ser moldada positiva e negativamente pelo princípio da livre concorrência. "O livro procura discutir os problemas diários das relações tributárias e concorrenciais, analisando os limites do novo artigo 146-A da Constituição Federal, que permite a criação de critérios especiais de tributação para prevenir o desequilíbrio concorrencial", informa Bomfim.
Sobre o autor :
Diego Bomfim é doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito e Processo Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza, além de professor dos cursos de Especialização em Direito Tributário da EPD - Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
______________
_________________
_______________