Sorteio de obra
O assunto, que sempre foi de grande interesse teórico e prático, tornou-se ainda mais complexo nos últimos anos, com a prestação de serviços públicos em regime de concorrência, com a utilização da técnica concessória para o desenvolvimento de atividades diversas e com a exploração econômica intensiva de todas as potencialidades do serviço concedido.
Essa diversidade de questões justificava a elaboração de um estudo que sistematizasse o tema da remuneração do concessionário à luz da Lei das Concessões, da Lei das Parcerias Público-Privadas e das leis que regulam setores específicos. Aspectos relacionados à cobrança de tarifas, à flexibilidade tarifária, à remuneração do concessionário pelo Poder Público e à obtenção de receitas marginais são tratados em profundidade, inclusive com um enfoque econômico.
O autor propõe a revisão de certas concepções e o exame das diversas formas de remuneração dentro da óptica do direito das parcerias.
Sobre o autor :
Rafael Wallbach Schwind é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela USP. Bacharel em Direito pela UFPR.
______________
Sonia Maria Garcia, da SPTrans, de São Paulo/SP
_________________
_______________