Fórum na Internet
STF - Modernização nas comunicações da Corte cria canal para debater repercussão geral
A ideia de criar um fórum surgiu durante o seminário "Repercussão Geral em Evolução", realizado no STF, em novembro do ano passado. O evento reuniu servidores do Judiciário de todo o país, além de funcionários da própria Corte, que debateram formas de aperfeiçoar o dispositivo instituído pela EC 45/04 (clique aqui).
O objetivo do Fórum Repercussão Geral do STF é disponibilizar um espaço virtual em que os tribunais possam compartilhar soluções para os problemas e dúvidas que enfrentam diariamente na área de repercussão geral, por meio de uma ferramenta simples, destinada a promover debates por meio de troca mensagens entre os participantes.
O fórum criado pelo Supremo utiliza software livre e tem como moderador a presidência do STF. Cada tribunal cadastrado ficará responsável por sua senha de acesso e pelas mensagens postadas pelos usuários, que sempre deverão ser assinadas com nome e cargo do representante do tribunal participante.
Por meio desse fórum, o STF poderá captar a realidade vivida pelos tribunais e buscará mapear os gargalos relacionados ao instituto, podendo, por exemplo, conhecer os temas jurídicos de maior demanda para os tribunais de origem, que mais oneram seus espaços físicos e que, por consequência, demandam uma solução mais urgente para a sociedade.
Esse tipo de informação poderá ter impacto direto na pauta de julgamentos, que passará a contemplar os processos já liberados pelo ministro relator que tratem desses temas mais urgentes. Além disso, as discussões e soluções no fórum permitirão a elaboração de um "FAQ" (frequently asked questions), em que serão compiladas as perguntas e repostas mais frequentes sobre o tema.
O fórum ainda contará com ferramenta de enquete. A primeira questão a ser colocada visa saber se os tribunais de origem possuem regulamentação interna para o regime da Repercussão Geral.
Novos links
Desde a semana passada, o portal do STF conta com novos links para facilitar a pesquisa e o acompanhamento dos processos submetidos à Repercussão Geral, que agora contemplam o sistema de gestão por temas. A novidade está disponível no item "Jurisprudência", opção "Repercussão Geral". As buscas podem ser feitas clicando nos links "Acompanhamento" e "Pesquisa".
Em breve, o STF também lançará um blog aberto à sociedade para o esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões acerca da repercussão geral. O objetivo é aproximar ainda mais o STF da sociedade.
Padronização e agilidade
Também teve início ontem, 14, o Sistema de Expedientes Automatizados. Concebido em outubro de 2010 e desenvolvido em trabalho conjunto entre a presidência do STF e as STI e SEJ - Secretarias de Tecnologia da Informação e Judiciária , o sistema permite padronizar todas as comunicações que partem da Corte, com significativo aumento de celeridade na tramitação dos processos, além da redução no índice de eventuais erros no preenchimento dos documentos.
As comunicações necessárias no curso de um processo serão preenchidas pela Seção de Comunicações da SEJ, no próprio sistema, em ambiente informatizado, respeitando modelos com layout e conteúdo padronizados, já revistos pelos ministros da Corte.
Para orientações sobre o uso do sistema foi criado manual prático de instruções que será disponibilizado no Portal da Secretaria Judiciária.
Integração
Ao apresentar o sistema para os servidores responsáveis pela elaboração desses documentos, a secretária Judiciária do Supremo, Luciana Pires Zavala, salientou que o sistema é integrado a outros módulos informatizados do STF. Assim, quando determinada comunicação for expedida, o referido andamento será automaticamente lançado no acompanhamento processual daquele feito, disponível na página do STF na internet, agilizando a informação para advogados e partes interessadas.
Segundo Luciana, com essa padronização quem ganha é o jurisdicionado. Isso porque, além da celeridade, passa a ser mais fácil para os tribunais de origem compreender e absorver a comunicação enviada pelo STF. "O uso de linguagem única, fácil e direta vai facilitar o trabalho para as demais Cortes", concluiu a secretária.
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