Aposentadoria
TJ/CE - Discurso de despedida do desembargador Celso Albuquerque Macêdo
O desembargador Celso Albuquerque Macêdo, do TJ/CE, participou no dia 10/1 da sua última sessão como membro da 3ª câmara Cível. O desembargador atinge, no próximo dia 16, a idade para a aposentadoria compulsória, após 43 anos dedicados à magistratura cearense. Ao se despedir dos colegas proferiu o seguinte discurso :
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Despedida do desembargador Celso Albuquerque Macêdo da 3ª câmara Cível do TJ/CE
De início, rendo graças a Deus, pelo dom da vida, agraciado com relativa saúde, circunstâncias propiciadoras do exercício da magistratura "ab ovo usque ad mala" (com o significado "do princípio até o fim"), sem confessar qualquer desordem de conduta. Aos meus pais – sem instrução formal, que descobriram, no entanto, ser a escola o local adequado para a formação da têmpera, com reflexos na existência moldada por condições futuras mais favoráveis. À minha mulher – Marília – testemunha dos sacrifícios anonimamente vividos e das alegrias alcançadas, principalmente com o nascimento e criação das filhas Delana e Morgana, de quem espero apoio na senectude, inclusive do genro Guilherme, enquanto prossigo na vassalagem aos netos Marina e Gustavo, com infinidades de tarefas no sítio Bertioga. Neste momento, quero destacar o valor da saudade, com o registro de pessoas, coisas e fatos trazidos em recordações de minha memória. Tolstoi dizia: "fala bem da tua aldeia e estará falando para o mundo". A minha aldeia, indiscutivelmente, é Acopiara. Nela, percorri o centro e as cercanias, reproduzindo na rememoração de famílias, pessoas simples, desprovidos do convívio social, professoras primárias, catequistas, com retempero das energias em deleitáveis férias nas propriedades produtivas dos avós paternos e maternos, onde acendiam as narrações sobre os antepassados, com esmero nos balanços sentimentais dos que programaram a vida em outras localidades, partiram e nunca mais voltaram, num verdadeiro processo de conhecimento, sem desprezo de qualquer detalhe das invernadas, das safras colhidas dos parentes e amigos falecidos, além da exposição da saudade dos ausentes.
Fui um gondoleiro da magistratura. Procurei enaltecê-la com o meu trabalho, no destaque de que as questões simples ou mais intricadas, nas comarcas de Tamboril, Pacatuba, Pentecoste, Russas e 2ª vara de Caucaia, no instante em que era promovido ou removido, mereceram certidões cartorárias da inexistência de processos conclusos ou pendentes de julgamento, na certeza de que propiciei aos jurisdicionados estágios mínimos de dignidade quando esperavam a proteção prometida pelo ordenamento jurídico disponível.
O Tribunal não foi a minha cadeira de espalda. Frequentei-o entre longos intervalos, moderação temperamental, reverenciando, no entanto, como órgão da soberania nacional. À multiplicidade de facetas, inclusive deslocamentos por respondência em Comarcas diversas, fiz-me generoso na inspiração romântica de sentenças, sentindo e transferindo a suavidade de canções e melodias, acalmadoras do espírito, com a memória conduzindo-me às interpretações ouvidas na infância – entre elas: Ontem ao Luar; A Pequenina Cruz do Teu Rosário; Rosa; Danúbio Azul; Saudades de Matão; Saudades de Ouro Preto; Saudades de Ipacaraí; Passeando pela Itália; Menino da Porteira; O Ébrio; Ouvindo-te; Asa Branca; Cinzas; Porta Aberta; Dileta; Carinhoso; Assum Preto; Casinha da Colina; Chalana; Índia; Meu Primeiro Amor; Última Estrofe; A Valsa do Imperador; Chão de Estrelas; etc.
Ousei falar do tempo, condição de transitoriedade. Santo Agostinho dizia que – enquanto não lhe perguntassem o que é o tempo, ele saberia responder, mas assim que lhe perguntaram, ele não sabia mais.
Ao ingressar no Tribunal de Justiça do Ceará, passei a compor a Terceira Câmara Cível. Aqui fui recebido pela Desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, Presidente na época, ou seja, em novembro de 2006. Já era componente da referida Câmara o eminente Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Senti-me confortavelmente bem. A generosidade da Desembargadora Edite, por todos nós conhecida e enaltecida, trouxe a segurança de que poderia o novel Desembargador aqui estar em igualdade de condições, vez que o sentimento transmitido era de que sentenciava à semelhança de Carlito Maia, escritor mineiro: "Nós não precisamos de muita coisa, só precisamos uns dos outros".
Ao Desembargador Abelardo, antes componentes ele e eu do Tribunal Regional Eleitoral, pela sua coerência, magnanimidade, espírito público, fidalguia no tratamento, firmo o meu agradecimento quando sei haver experimentado Sua Excelência o dom da paciência com o então benjamim da Câmara. Lembrando que cada um vive o seu tempo, confesso que intimamente supliquei tolerância, embora não vislumbrasse esgotada a resignação de Sua Excelência, enquanto desenvolvia esforços para corresponder à expectativa no Colegiado, à evidência de uma estatística de 6.900 processos, em quatro anos e três meses, deixando em tramitação 1.598 feitos. Aos citados Desembargadores, o meu reconhecimento, a minha amizade e o meu respeito.
Ao Desembargador Rômulo Moreira de Deus, sabedor de que estaria na fruição de férias, expressei ornamento à sua presteza na última sessão da Câmara, realizada em 13 de dezembro de 2010, com circunstâncias reafirmadas nesta data.
Nesta oportunidade, destaco o trabalho técnico e embasamento jurídico dos Procuradores – Oscar dAlva e Souza Filho, Rosemary de Almeida Brasileiro, Maria Neves Feitosa Campos, Paulo Francisco Banhos Ponte, Carmem Lídia Maciel Fernandes, com substanciosa ajuda na prestação jurisdicional. A prestimosidade dos servidores é colocada em saliência, distinguindo a solicitude da contribuição para o desempenho positivo dos trabalhos afetos à Terceira Câmara Cível, homenageando-os na bizarria do Dr. João Bosco Ponte de Aguiar.
Ressalto agradecidamente a dedicação, o empenho e a responsabilidade dos servidores e estagiários lotados no meu gabinete: Jarina, Enai, Gisélia, Ricardo, Dulcinéia, Roosevelt, Katherine, Lidiane e o motorista Gercier, acompanhados dos estagiários Alisson, Renan, César e Wylmer. A prestimosidade dos meus assessores, que dividiram comigo as tarefas de ingentes esforços na elaboração de votos e decisões: Fernando, Felipe, substituído por Rochelle, e Cristina. Por fim, a minha referência à Oficiala de Gabinete, Ana Lúcia, pessoa altamente equilibrada, ética e solidária, de reconhecida maviosidade com o público externo. É hora de parar – "Nós não podemos acrescentar nem tirar nada ao que Deus fez" (Eclesiastes, 3, 14).
Fortaleza, 10 de janeiro de 2011.
CELSO ALBUQUERQUE MACÊDO
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