Descarte
TJ/DF - Projeto de Gestão Documental elimina processos findos
A solicitação de documentos ou cópias pode ser feita em até 45 dias a contar da publicação do edital que ocorreu dia 6/12/10, ao Arquivo Central/SUGAP (localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015), mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial do TJ/DF.
O Edital foi o 16º da Área Fim publicado desde fevereiro de 2009 e deu continuidade ao Projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos - PROMA, desenvolvido pela vice-presidência do TJ/DF. Os autos antes de serem descartados passam por um tratamento que inclui a sua avaliação e classificação de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJ/DF - Área Judiciária e a digitalização das principais peças, que são armazenadas em arquivo eletrônico. Os processos históricos têm tratamento diferente. Eles são higienizados e preservados, tanto em meio físico quanto digital, resguardando-se, assim, a memória da Justiça local.
Paralelamente aos editais de descarte de autos judiciais, foram publicados, em 2010, 4 editais de eliminação de documentos administrativos que, somados, representaram mais de 1,5 mil caixas-arquivos acumuladas em diversas unidades do Tribunal. De 2009 até hoje já foram descartados mais de 144,6 mil processos judiciais findos, o que representa mais de 20% do total de documentos tratados pelo PROMA e destinados à eliminação.
Os processos judiciais findos ocupam um galpão com área superior a 200m² e representam gastos com armazenamento e manutenção. Os que vão para o descarte são destruídos por meio de fragmentação e os resíduos são doados à Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CENTCOOP/DF, conforme convênio assinado com a entidade. A ação integra o Programa Viver Direito - uma iniciativa de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJ/DF - e gera renda para mais de duas mil famílias beneficiadas pela cooperativa.
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13/11/10 - TJ/RS irá ampliar estrutura de digitalização de processos - clique aqui.
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23/9/10 - TST começa a eliminar 60 milhões de páginas de processos em papel - clique aqui.
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6/4/10 - MPF institui política de gestão de documentos e arquivos - clique aqui.
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8/2/10 - Provimento estabelece normas e procedimentos para a aplicação do Programa de Gestão de Documentos Arquivísticos do TJ/SP - clique aqui.
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31/5/07 - Supremo regulamenta processo eletrônico - clique aqui.
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4/10/06 - Processos findos poderão ser emprestados a Universidades - clique aqui.
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