Correspondente premiado
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
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Confira logo abaixo o Correspondentes premiado desta terça-feira.
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"Organização criminosa - Nova perspectiva do tipo legal" (236p.), escrita por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e gentilmente oferecido pela
Editora RT - Revista dos Tribunais.A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional : a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro.
Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, examina o crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) e analisa as leis que têm previsões referentes às organizações criminosas.
Na elaboração do tipo penal, trata de dados da realidade contemporânea para então definir a conduta proibida. Assim, observa a experiência estrangeira e a nacional, para apurar as características essenciais à construção de um modelo legal de organização criminosa.
Com a intenção de aprimorar a ordenação jurídica, produz um modelo legal e aponta onde tal modelo terá melhores efeitos, quando da aplicação da lei, buscando facilitar a tarefa do aplicador da lei penal e, ao mesmo tempo, garantir menor risco de violação aos princípios do direito penal, vinculados ao Estado Democrático de Direito.
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Anne Karine de Carvalho Oliveira, de Barras/PI.
O que é "Correspondente" Migalhas?
O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.
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