Sorteio de obras
Migalhas sorteia três obras da coleção RT Legislação : "Coletânea de Legislação de Telecomunicações" (623p.), de José Leite Pereira Filho e Marcos Bitelli; "Coletânea de Legislação de Comunicação Social" (7ª edição – 749p.), de Marcos Bitelli; e "Segurança e Medicina do Trabalho" (746p.).
Sobre as obras :
Reunindo uma criteriosa legislação de comunicação social selecionada pelo renomado especialista da matéria, Marcos Alberto Sant"Anna Bitelli, esta coletânea apresenta as mais recentes normas relativas a temas como audiovisual, autor, cultura, informática, internet, jornalismo, propriedade industrial, publicidade, radiodifusão, software, telecomunicações, TV digital e TV por assinatura.
Além do conteúdo que compõe o livro impresso, esta edição traz como novidade o conteúdo exclusivo web, com textos normativos que complementam os temas relativos à matéria tratada neste volume.
A obra conta, ainda, com tarjas superiores que identificam cada tema e índices completos - geral, alfabético-remissivo, temático e cronológico -, além de atualização pela internet, garantida até 3/11/2010.
Reunindo uma criteriosa legislação de comunicação social selecionada pelo renomado especialista da matéria, Marcos Alberto Sant"Anna Bitelli, esta coletânea apresenta as mais recentes normas relativas a temas como audiovisual, autor, cultura, informática, internet, jornalismo, propriedade industrial, publicidade, radiodifusão, software, telecomunicações, TV digital e TV por assinatura.
Além do conteúdo que compõe o livro impresso, esta edição traz como novidade o conteúdo exclusivo web, com textos normativos que complementam os temas relativos à matéria tratada neste volume.
A obra conta, ainda, com tarjas superiores que identificam cada tema e índices completos - geral, alfabético-remissivo, temático e cronológico -, além de atualização pela internet, garantida até 03/11/2010.
"Segurança e Medicina do Trabalho" (746p.)
Com a presente publicação, a Editora Revista dos Tribunais dá continuidade à série RT Legislação, que tem a preocupação de englobar em um só volume o conjunto de normas que regem determinado segmento do mundo jurídico nacional, da maneira mais abrangente possível.
Esta coletânea contempla as Normas Regulamentadoras - NRs, que, num total de 33, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à medicina e segurança no trabalho no Brasil - como anexos da Consolidação das Leis do Trabalho, são de observância obrigatória por todas as empresas. Inclui, também, excertos da Constituição Federal e da CLT, legislação correlata criteriosamente selecionada e súmulas dos Tribunais Superiores concernentes à matéria.
José Leite Pereira Filho tem os diplomas de Doctor of Philosophy (PhD) e Master of Science (MSC) em engenharia de telecomunicações, pela Naval Postgraduate School, Califórnia, Estados Unidos. Recebeu, também, os diplomas de engenheiro de telecomunicações, da PUC/RJ, e de Oficial de Marinha, pela Escola Naval. De 1970 a 1990, ele trabalhou na Marinha do Brasil, ocupando diversos postos de direção, incluindo chefia de Departamento Técnico; na Embratel foi chefe de Divisão de Transmissão; e lecionou na PUC/RJ e na UFF. De 1990 a 1997, foi funcionário, no posto de conselheiro, da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Genebra, Suíça, exercendo função de engenheiro sênior, encarregado de diversos projetos de cooperação técnica de abrangência mundial. De 1997 a 2007, foi Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, órgão regulador de telecomunicações no Brasil. Atualmente, é professor da UNB e exerce atividades de consultoria em regulação de telecomunicações.
Marcos Bitelli é advogado formado pela Faculdade Paulista de Direito da PUC/SP em 1985, e sócio fundador do escritório Bitelli Advogados. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor do Curso de especialização e pós-graduação da PUC/SP. Especialista em Direito do Entretenimento, Direito Civil e Comercial e Petróleo. Especialista em relações de consumo e litígios relativos a Direito do Consumidor no interesse de fornecedores. Consultor das principais entidades associativas e empresas nacionais e estrangeiras da área de telecomunicações, media, entretenimento e do audiovisual (Cinema, TV, TV a cabo, produtores audiovisuais e fonográficos, homevideo e editores de obras literárias e musicais, portais e sites de "Internet").
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_________________Ligia Cares Jimenez, assessora jurídica da ThyssenKrupp Bilstein, de São Bernardo do Campo/SP - "Coletânea de Legislação de Telecomunicações" (623p.), de Jose Leite Pereira Filho e Marcos Bitelli;
Flávio Moura Borges, de João Pinheiro/MG - "Coletânea de Legislação de Comunicação Social" (7ª edição – 749p.), de Marcos Bitelli; e
Dalila Santos Coelho, estagiária da Rima Industrial S/A, de Contagem/MG - "Segurança e Medicina do Trabalho" (746p.).
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