Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário nº 114", coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela editora Dialética.
A "Revista Dialética de Direito Tributário" tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência.
Confira neste volume:
Doutrina
Andrei Pitten Velloso - Contribuições sobre a receita de concursos de prognósticos
André Ricardo Passos de Souza - O PIS/Cofins e os juros sobre o capital próprio
Edison Carlos Fernandes - Variação cambial do investimento brasileiro no exterior
Gustavo Miguez de Mello - Cofins, sociedades de advogados e aspectos constitucionais
Ives Gandra da Silva Martins, José Ruben Marone e Luiz Gustavo A. S. Bichara - Incentivos fiscais - hipótese de impossibilidade jurídica de anulação ou revogação
Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica - os arts. 124, II, 134 e 135 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
Sergio André R. G. da Silva - Tributação pelo PIS e pela Cofins dos contratos anteriores a 31 de outubro de 2003 - IN 468/04 - possibilidade de questionamento
Zelmo Denari - Preclusão tributária e prescrição da pretensão restitutiva
Pareceres
Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo - Documentos comprobatórios de compensação emitidos por autoridade que se alega incompetente - convalidação - possibilidade
Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi - PIS/Cofins - regime de crédito - contratos de longo prazo - Instrução Normativa nº 468/04 da SRF - ilegalidade
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Valfredo Moreira, de Salvador/BA