Eleições 2010
Lewandowski destaca dever cívico e faz apelo para que eleitor vote no segundo turno
O ministro Ricardo Lewandowski disse acreditar em um bom comparecimento dos cidadãos nas urnas no domingo. Ele lembrou que os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições, no dia 3/10, podem perfeitamente votar no segundo turno, no dia 31, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência.
O apelo do presidente do TSE aos eleitores foi feito ontem, 28/10, durante entrevista concedida pelo ministro num congresso sobre Direito Constitucional, em Brasília, no qual participou na condição de palestrante sobre o tema : Direitos Sociais e Ativismo Judicial.
"O comparecimento do eleitor às urnas é um dever cívico, não é uma formalidade burocrática. É um compromisso que o cidadão tem com a democracia. Eu faço um apelo para que todos compareçam às urnas e pelo voto consciente, o voto que é dado com razão e sentimento a um determinado candidato", destacou o ministro Ricardo Lewandowski.
Nível das campanhas
Sobre o nível das críticas entre os candidatos nas campanhas eleitorais, o presidente do TSE disse que a Corte tem julgado vários casos referentes ao tema e tem assegurado direito de resposta em um número muito pequeno.
"Nós toleramos uma crítica de parte a parte dos candidatos, mesmo que essas críticas tenham sido um pouco mais ácidas. Nós entendemos que isso faz parte do processo democrático e se a legislação tiver que ser mudada essa alteração terá que ser feita pelo Congresso Nacional e jamais pelo Judiciário, que só aplica a lei", ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski.
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5/10/10 - Presidente do TSE abre encontro com observadores internacionais no Itamaraty - clique aqui.
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2/10/10 - TSE vai divulgar votação de candidatos com registro indeferido, após totalização - clique aqui.
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1/10/10 - Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF - clique aqui.
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29/9/10 - STF arquiva RE de Joaquim Roriz - clique aqui.
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29/9/10 - STF - PGR opina pelo arquivamento do RE de Roriz e PSOL pede que prossiga julgamento - clique aqui.
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11/8/10 - OAB oficia Lula solicitando rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo - clique aqui.
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14/6/10 - Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da lei Ficha Limpa nas eleições deste ano - clique aqui.
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11/6/10 - TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010 - clique aqui.
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7/6/10 - Ficha Limpa é sancionada - clique aqui.
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