Resultado do sorteio do box "Miguel Reale 100 Anos"

Sorteio Especial - Miguel Reale

Em comemoração ao centenário de nascimento de Miguel Reale, Migalhas sorteia um box com dez das principais obras da vasta produção literária do autor. Os títulos são: "Nova Fase do Direito Moderno"; "Política e Direito"; "Questões de Direito Privado"; "Fontes e Modelos do Direito"; "Política de Ontem e de Hoje"; "Teoria Tridimensional do Direito"; "Paradigmas da Cultura Contemporânea"; "Filosofia e Teoria Política"; "O Estado Democrático e o Conflito das Ideologias" e "Questões de Direito Público".

Sobre as obras :

"Nova Fase do Direito Moderno"

Dividida em três partes, esta obra propicia a solução dos grandes problemas jurídicos de nossos tempos. A primeira destina-se ao exame da teoria da Justiça, do Direito natural e da legitimidade do Direito. A segunda examina o Direito moderno e suas fases, com foco na teoria geral do Direito. Na terceira e última parte, o autor aprecia as perspectivas do Direito moderno, fornecendo subsídios para o estudo e reflexão do tema.






"Política e Direito"

O presente livro é um registro de valor histórico de reflexões mais recentes de um dos maiores ícones do pensamento jurídico brasileiro. O autor discute temas múltiplos, como a convergência de ideologias que desponta neste início de século (liberalismo e socialismo), as virtudes e os riscos do federalismo, o Brasil e China, o ensino superior no Brasil, a legitimidade do mandato de Hugo Chávez, os inconvenientes do sistema presidencialista em face a CF/88, entre muitos outros assuntos de capital importância.






"Questões de Direito Privado"

Esta obra aprecia conflitos de interesses surgidos entre pessoas naturais e jurídicas, ou entre estas e o Estado, sendo fixados princípios aplicáveis em todo o campo do Direito privado, o que denota o seu alcance teórico e prático.

"Fontes e Modelos do Direito"

Este livro trata o papel do Direito cada vez mais concreto e dinâmico das fontes, exigindo que o seu conteúdo seja compreendido em modelos: modelos jurídicos e modelos hermenêuticos.

"Política de Ontem e de Hoje"

Voltada para a análise histórico-política do Brasil, esta obra não se restringe ao fenômeno jurídico puro, pois vai buscar na História, na Sociologia e na Economia, elementos que propiciarão o entendimento global das estruturas políticas contemporâneas.

"Teoria Tridimensional do Direito"

A presente obra trata das preliminares ao estudo da teoria tridimensional do Direito, examinando a Filosofia e a Ciência do Direito, as dimensões da experiência jurídica, a posição do tridimensionalismo jurídico concreto, a dialética de complementaridade, o personalismo e o historicismo axiológico.

"Paradigmas da Cultura Contemporânea"

Esta obra reúne estudos sobre diversos aspectos filosóficos, sociológicos, jurídicos e políticos ligados à cultura. O autor analisa o conceito de cultura e a problemática da cultura humana; examina os dilemas enfrentados pelo homem contemporâneo e os paradigmas da cultura política liberal.

"Filosofia e Teoria Política"

Esta é mais uma obra primorosa do célebre jurisconsulto Miguel Reale, que reuniu em só volume alguns de seus ensaios sobre Filosofia e Teoria Política.

"O Estado Democrático e o Conflito das Ideologias"

A obra examina a tendência a uma possível conjunção entre o liberalismo e a social-democracia em uma nova corrente político-econômica.

"Questões de Direito Público"

Dividida em duas partes, esta obra põe em evidência os riscos do formalismo jurídico que esvazia as leis de seu conteúdo existencial.

Sobre o autor :

Miguel Reale foi filósofo, advogado, professor e poeta. Desempenhava com excelência ímpar todos esses papéis. Graduou-se em Direito pela USP em 1934, ano em que publicou seu primeiro livro : "O Estado Moderno". E, 1940, ao concluir o doutorado pela USP, formulou sua "Teoria Tridimensional do Direito" - obra prima mundialmente aclamada. No ano seguinte atingiu o mais alto degrau da carreira acadêmica com a cátedra de Filosofia do Direito, também na USP. Professor por vocaçãom fecundou o espírito de seus discípulos, instigando-os a refletir profundamente sobre as intrincadas questões da seara jurídica.

Colecionou prêmios e condecorações nacionais e internacionais e escreveu dezenas de livros nas mais diversas áreas : filosofia, teoria geral do Direito, teoria geral do Estado, ciência política e Direito privado, além de obras literárias que o levaram a ocupar a cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Letras. Boa parte de seus trabalhos, traduzidos para diversas línguas, conduziu seu pensamento para além das fronteiras nacionais. Miguel Reale foi, ainda, reitor da USP e secretário de Justiça do Estado de São Paulo por duas vezes.

Em 1969 recebeu da Presidência da República o convite para atualizar o Código Civil brasileiro. Desde então passou a coordenar a equipe de juristas elaborada do projeto que, em 2002, viria a ser promulgado como o novo Código Civil brasileiro. No dizer de Miguel Reale, a recompensa foi " a oportunidade de bem servir à comunidade nacional".

Faleceu em 2006, aos 95 anos, deixando um legado incomensurável e uma certeza inquestionável : a de que o esplendor de sua cultura e honestidade intelectual se eternizou por meio de suas ações e de suas obras.

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Ganhador :

Roberto Kauffmann Schechter, advogado do escritório Faragone Advogados Associados, de São Paulo/SP

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