OAB/PR
Confira abaixo as novas notícias da OAB/PR.
Nepotismo
O Conselho Federal da OAB lançou na última quarta-feira (20/4), em Brasília, a Campanha Nacional contra o Nepotismo. A entidade vai acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 334/96, que combate o favorecimento a parentes nos três poderes. Segundo o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, a instituição também estará atenta aos casos de nepotismo no Estado. De acordo com o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, a luta contra o nepotismo não se esgota na campanha, mas depende de um movimento permanente.
Londrina
Começou ontem e vai até o dia 28, em Londrina, o II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania, no Teatro Marista. O presidente do Conselho Nacional da OAB, Roberto Busato, participou da abertura do evento. O encontro é organizado pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e tem como tema principal “Constituição e Interdisciplinaridade: Caminhos para a Concretização da Cidadania”.
Advogados de renome nacional e internacional participam do congresso. É o caso de José Joaquim Gomes Canotilho (Universidade de Coimbra), Luiz Edson Fachin e René Ariel Dotti. Paralelo ao encontro estadual, será realizado o II Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Mais informações no site idcc.sites.uol.com.br ou pelo telefone (43) 3324 6573.
Impostos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR, Cleverson Marinho Teixeira, representou a Seccional no último dia 19 na passeata do “Movimento Não à Derrama”, organizado pela Associação Comercial do Paraná (ACP). A diretoria da OAB/PR convocou os advogados a participar da manifestação, que foi o primeiro ato do movimento contra a elevada carga tributária brasileira.
Maringá
Estão abertas as inscrições para o curso de Direito Previdenciário promovido pela subseção da OAB em Maringá. Entre os dias 6 e 21/5, a advogada Cláudia Salles Vilela Vianna e o juiz da 1.ª Vara Federal de Ponta Grossa, Antonio Savaris, vão ministrar 24 horas de aulas na sede da subseção na cidade.
As vagas são limitadas a 45 pessoas e custam R$ 160. Informações e inscrições nas salas da OAB no Fórum de Maringá, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Telefones: (44) 3028-1188 e (44) 223-0478.
Direito do Consumidor
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR, em parceria com o Centro Universitário Positivo (Unicenp), promove no dia 12/5 uma palestra sobre o “Conceito do Consumidor e sua Extensão Legal”. O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Sandro Mansur Gibran vai apresentar a palestra, que acontece no auditório do bloco Bege do Unicenp, às 19h30.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no setor de comissões da OAB/PR, pelo telefone (41) 3017-5048. O Unicenp fica na Rua Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – Campo Comprido. Informações: (41) 317-3232 e 317-3205.
Mulher Advogada
Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR vai realizar no dia 30/4 – Dia Nacional da Mulher – um chá da tarde com a deputada Clair da Flora Martins, sobre o tema “A mulher e o Direito do Trabalho”. A intenção é promover uma reflexão sobre os direitos, o papel e as condições de trabalho da mulher. Segundo a presidente da comissão, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, a reunião também dá início aos estudos para a 3.ª Conferência Estadual dos Advogados. O encontro está marcado para as 16h30, na Casa de Chá du Batel (av. Batel, 1.546). O chá, por adesão, custa R$ 16,90 por pessoa. Interessados devem confirmar presença até quarta-feira (27/4), pelo telefone (41) 3017-5048 (com Marcela ou Rafael) ou pelo e-mail comissoes@oabpr.org.br.
CAA/PR
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná promove nos dias 27, 28 e 29/4 uma campanha de vacinação contra o vírus da gripe. Os advogados interessados em receber a imunização devem comparecer nos dias programados à farmácia da CAA-PR, na sede da OAB/PR em Curitiba - rua Cândido Lopes, 146, 1.° andar. O horário de atendimento será das 9h às 19h. A campanha será retomada no período de 2 a 6 de maio. Nesses dias, a vacinação ocorre na Clínica Paciornik, na Rua Lourenço Pinto, 61, no Centro de Curitiba. Nos dois casos, o advogado deve retirar a guia de atendimento no CAA/PR (no 2.º andar do prédio da OAB/PR) e depois se dirigir ao atendimento. O custo é de R$ 16 para advogados e de R$ 33 para dependentes.
____________
* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 55.
_________