Correspondente premiado
Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
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Confira logo abaixo o Correspondentes premiado desta terça-feira.
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A percepção da importância cada vez maior, para a paz e a concórdia mundiais, do Tribunal Penal Internacional - TPI, criado pelo Estatuto de Roma, tem deflagrado, em todo o mundo, um interesse crescente pelo estudo da Justiça Penal Internacional, o que significa a existência de um processo de jurisdicionalização do Direito Internacional, em oposição aos tribunais ad hoc criados pela ONU para julgamento de casos pontuais.
A presente obra, praticamente pioneira na doutrina brasileira, dedica-se, inicialmente, ao Estatuto de Roma, sua origem, estrutura, vigência, funcionamento, competência, abordando, ainda, a regra da responsabilidade penal internacional dos indivíduos. Voltando-se para a perspectiva nacional, estuda o impacto do TPI e a eficácia de suas decisões e sentenças no Direito interno brasileiro. A seguir, analisa as perspectivas para os direitos humanos e para a Justiça Penal Internacional no século XXI. Em anexo, há um anteprojeto de lei que define crimes de natureza internacional e dispõe sobre a cooperação judiciária com o TPI.
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Micheline Miller Almeida, de Contagem/MG.
O que é "Correspondente" Migalhas?
O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.
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