Sorteio de obra
"Tema ousado, moderno e tratado de forma absolutamente inovadora, cujo ponto central versa sobre a possibilidade de concessão de tutela antecipada em sede de processo de homologação de sentença estrangeira, e a homologabilidade de decisão interlocutória estrangeira urgente.
O acesso à justiça pressupõe a garantia de todos, onde quer que estejam, de ter assegurado, obedecidos os requisitos próprios, o cumprimento de decisão judicial de qualquer natureza, proferidas em outros países.
A efetividade transnacional de uma decisão, enquanto projeção da soberania, depende da cooperação jurídica internacional, daí a assertiva da autora sobre a existência de uma complementariedade de jurisdição.
O livro está dividido em sete capítulos. Após a introdução, a autora esgota o tema referente ao instituto, sua história, conceito, natureza jurídica, sistemas de delibação, além do tratamento dispensado pelo Superior Tribunal de Justiça, após a edição da EC n2 45/2004.
Em seguida, como preparação para demonstração de sua tese, examina os princípios processuais de natureza constitucional: o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, o acesso à justiça e a sua dimensão transnacional, a duração razoável do processo, a soberania (com uma nova releitura), a isonomia e a não discriminação e, finalmente, a cooperação jurídica internacional (capítulo 3).
Traz como modelo comparativo o direito estrangeiro, especialmente o da União Europeia (capítulo 4), estudando os princípios relacionados ao reconhecimento e à execução de medidas provisórias estrangeiras, destacando-se aqueles relativos ao mútuo reconhecimento e à livre circulação das decisões judiciais, com as inovações de um verdadeiro processo civil transnacional.
Finalmente, a autora demonstra, de forma irrefutável, a necessidade e o cabimento, tanto da tutela antecipada em sede de homologação de sentença estrangeira como também o direito de homologação de decisão interlocutória concessiva de tutela antecipada (capítulo 6), abordando, inclusive, os tratados internacionais e o reconhecimento de medidas estrangeiras urgentes." Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Sobre a autora :
Flávia Pereira Hill é tabeliã no Rio de Janeiro, mestre e doutoranda em Direito Processual pela Uerj e redatora-chefe da Revista Eletrônica de Direito Processual da Uerj - REDP. Professora da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e da Universidade Cândido Mendes.
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Yara Natalie de Andrade, advogada em Passos/MG
Melika Gomes, assessora jurídica do Grupo GEO, de Fortaleza/CE
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