Lançamento
Obra contribui para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo brasileiro com a Democracia
No próximo dia 21/9, a Editora Fórum e o autor Gustavo Justino de Oliveira promovem o lançamento do livro "Direito Administrativo Democrático". A palestra sobre a obra acontece na Livraria da Vila (al. Lorena, 1731 - Jardins - SP), às 19h, e a sessão de autógrafo tem início às 19h30.
Sobre a obra :
Visando contribuir para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo brasileiro com a Democracia, Justino de Oliveira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lança "Direito Administrativo Democrático", o sexto livro de sua carreira, publicado pela Editora Fórum. A obra é uma coletânea de artigos escritos entre 1997 e 2009, retratando diversos momentos da trajetória da democracia brasileira. Passados mais de 20 anos da promulgação da CF/88, o autor constata que ainda não estamos diante de uma Administração Pública democrática.
"Arrisco dizer que, infelizmente, não estamos diante de uma Administração Pública democrática. Inúmeros são os excessos autoritários cometidos por agentes públicos em todos os níveis da Federação, constatação que expressa estar ainda a estrutura administrativa brasileira contaminada com resquícios antidemocráticos", confessa o autor. "Contudo, os avanços dogmáticos do direito administrativo pátrio sinalizam para a necessária eclosão de uma Administração mais aberta e igualitária, comprometida com os valores constitucionais fundamentais e cotidianamente atenta aos anseios da população", pontua.
Os estudos reunidos na obra exprimem a preocupação do autor com temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativas. Este olhar transformador revela-se imprescindível para que a Administração passe a ser vista cada vez menos como exclusivo aparato a serviço do Governo, e cada vez mais como uma indispensável interface entre o Estado e a população, e por isso, sempre a serviço do cidadão.
Sobre o autor :
Gustavo Justino de Oliveira atua desde 1992 nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e do Terceiro Setor. É consultor, parecerista e professor. Possui doutorado em Direito do Estado pela USP e pós-doutorado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem vasta experiência como conferencista e palestrante, e é autor de diversos livros e artigos científicos jurídicos.
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