Lançamentos
Editora Fórum lança duas obras no Dia do Advogado
Amanhã, a Editora Fórum lança duas obras : "Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência", coordenada por Luiz Gustavo Levate e Felipe Caixeta Carvalho; e "Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da participação", de Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira. Os eventos acontecerão na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários – Belo Horizonte/MG), das 18h30 às 22h; e na Livraria SBS, na UNICAP (rua do Príncipe, 526, Boa Vista – Recife/PE), às 18h30, respectivamente.
Sobre as obras :
"Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência"
A presente obra analisa a Lei de Execução Fiscal com os olhos voltados para a Constituição da República, trazendo as recentes e sucessivas alterações do Código de Processo Civil que projetam reflexos na LEF, bem como um estudo completo dos antigos e dos novos instrumentos executivos, que pretendem tornar a execução um processo efetivo, célere e de resultados para o credor, sem descuidar da observância dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte. O diferencial da obra está no fato de trazer um amplo debate e enfrentamento sobre o entendimento de cada tema pela doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores.
"Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da participação"
Ao apresentar, em linguagem clara e acessível, um quadro detalhado dos instrumentos legais brasileiros que possibilitam a participação da sociedade nas decisões acerca do meio ambiente, esta obra oferece aos operadores jurídicos, estudantes de graduação, pós-graduação e aos cidadãos em geral, um amplo conhecimento deste ramo do Direito, tornando-se um valioso instrumento para todos aqueles que se empenham na defesa do meio ambiente.
Sobre os autores :
Luiz Gustavo Levate é pós-graduado em Direito Público. Procurador do município de Belo Horizonte. Procurador-chefe da Gerência de Atividades de Execução Fiscal da PGM/BH. Professor de Processo Civil da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Felipe Caixeta Carvalho é graduado em Direito pela UFMG. Pós-graduado em Direito Tributário pelo CEAJUFE.
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira é advogada da União. Coordenadora da Agenda Ambiental da Advocacia-Geral da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Lusíada de Lisboa. Professora de Direito Ambiental na pós-graduação da Faculdade Salesiana de Pernambuco e da Faculdades Unidas de Pernambuco.
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