OAB/PR
Veja abaixo as novidades desta semana do mundo jurídico paranaense.
Profissão
Começou a funcionar na última sexta-feira um programa para intimação eletrônica de advogados na Justiça Federal. O profissional será considerado ciente dos processos ao consultá-los via internet. A solenidade de inauguração do novo sistema foi realizada no Fórum Federal. O presidente em exercício da Subseção da OAB/Curitiba, Marlus Arns de Oliveira, representou a Seccional na cerimônia, presidida pelo juiz federal João Pedro Gebran Neto, vice-diretor do Foro da Justiça Federal e titular da 7ª Vara Federal.
Inicialmente, a intimação eletrônica será implantada na 3ª e 7ª Varas Federais. Os profissionais que desejarem aderir ao sistema, que pretende trazer economia e agilizar o trâmite processual, devem preencher um cadastro no site da Justiça Federal (www.jfpr.gov.br), imprimi-lo e apresentá-lo ao Núcleo de Apoio Judiciário da instituição. Os profissionais que não aderirem à nova sistemática continuarão recebendo as intimações normalmente, via Diário Oficial.
Londrina
Quatorze profissionais, entre juízes, promotores e advogados, serão os professores de 10 módulos do curso de Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) de Londrina. As aulas começaram a ser ministradas ontem, no auditório da subseção. O curso acontecerá todas as segundas e quartas-feiras, entre as 19h e as 22h10, fechando uma carga horária de 80 horas.
As inscrições estão abertas a 50 participantes e podem ser feitas na sede da subseção da OAB em Londrina ou nas salas da Ordem no Fórum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal. O preço é de R$ 270, podendo ser parcelado em três vezes.
Mais informações pelo telefone (43) 3322-1104.
Bate-papo
A Comissão do Advogado Iniciante promove mensalmente o Comitê de Integração, um bate-papo entre advogados de renome na área do Direito com os principiantes na carreira. Os convidados deste mês são os irmãos Ali e Alia Haddad, ambos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR Eles vão falar sobre aspectos éticos do exercício profissional, hoje a partir das 19h, na Escola Superior de Advocacia (ESA).
As inscrições podem ser feitas aqui ou diretamente na ESA. Segundo o presidente da Comissão do Advogado Iniciante, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, a participação é gratuita. O endereço é a rua João Gualberto, 916.
Advogados iniciantes
A Comissão dos Advogados Iniciantes pretende elaborar durante este ano a Cartilha da OAB. Segundo o presidente da comissão, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, a intenção é dar um suporte ao novo advogado com as informações básicas para o exercício da profissão. Na cartilha constariam, por exemplo, telefones importantes, tabela de honorários e dicas de formação de uma sociedade de advogados. Ele explicou que esse é um dos projetos da comissão para 2005.
Justiça Militar
A Procuradoria da Justiça Militar inaugurou no dia 5/4 uma nova sala de trabalho. Uma solenidade marcou nesta terça-feira o início das atividades no novo espaço. A OAB/PR foi representada no evento pelo secretário-geral adjunto da Seccional, José Francisco Machado de Oliveira. A nova sala fica na rua Lange de Morretes, n.º 648, no bairro Bacacheri, em Curitiba.
Profissão
A OAB/PR divulgou edital com os nomes de 36 advogados que tiveram o exercício profissional suspenso. Válidas em todo o território nacional, a partir de 21 de março de 2005, as suspensões variam de 30 dias a 12 meses, podendo ser prorrogadas. Para ter acesso à lista, acesse o site www.oabpr.org.br
Encontro Nacional
Experiências do exercício da advocacia nos países do Mercosul serão debatidas em Foz do Iguaçu, entre os dias 14 e 16/4. A quinta edição do Encontro de Advogados do Mercosul vai reunir líderes de classe do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile e Peru. A abertura está marcada para as 20h do dia 14, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Bussato, do presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados (Faca), Carlos Alberto Andreucci, e do presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), Sergio Ferraz. O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, preside a mesa de um dos painéis do dia 15, sexta-feira.
Carta de Fortaleza
Documento assinado por presidentes de seccionais da OAB, em Fortaleza/CE, repudia o uso indiscriminado de medidas provisórias e casos de violência, como a chacina ocorrida no Rio de Janeiro. Leia a carta na íntegra no site da OAB (www.oabpr.org.br ).
CAA/PR
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná promove nos dias 27, 28 e 29/4 uma campanha de vacinação contra o vírus da gripe. Os advogados interessados em receber a imunização devem comparecer nos dias programados à farmácia da CAA/PR, na sede da OAB/PR em Curitiba - rua Cândido Lopes, 146, 1.º andar. O horário de atendimento será das 9h às 19h.
A campanha será retomada no período de 2 a 6/5. Nesses dias, a vacinação ocorre na Clínica Paciornik, na Rua Lourenço Pinto, 61, no Centro de Curitiba.
Disciplina
O Setor de Processos Disciplinares da OAB/PR divulgou o levantamento de produtividade de março de 2005. Confira os números do mês: 50 processos admitidos; 14 arquivamentos; 282 despachos, 21 prescrições, 55 audiências, 36 arquivamentos liminares, 17 indeferimentos liminares, 18 pareceres e 73 atendimentos ao público.
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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 53.
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