Fiat Lux... Fiat Fux...
Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil
Em 14/10/09, o presidente do Senado criou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, considerando a experiência bem-sucedida da Comissão de Juristas que elaboraram o anteprojeto do CPP.
De lá pra cá foram diversas viagens pelo Brasil para colher sugestões da população em audiências públicas.
Após diversas dessas audiências, pode ser que hoje a comissão vote o texto final do projeto. E no próximo dia 8/6 o anteprojeto seja entregue ao presidente do Congresso Nacional.
As viagens pelo país do presidente da Comissão, Luiz Fux, nos fez lembrar da lúdica imagem do repórter belga Tintin e suas aventuras.
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Confira abaixo "As aventuras de Luiz Fux".
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14/10/09
(Sarney cria comissão para reformar CPC)
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30/11/09
(1ª reunião da comissão)
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3/12/09
(Fux com o ministro Gilmar Mendes)
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14/12/09 e 15/12/09
(Reunião da comissão)
(Sarney recebe texto preliminar do novo CPC)
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17/12/09 e 4/2/10
(Apresentando resultados preliminares da Comissão)
(Entregando o relatório da comissão para Gilmar Mendes)
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23/2/10
(Reunião da comissão)
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26/2/10
(Audiência pública em Belo Horizonte/MG)
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11/3/10
(Audiência pública no Rio de Janeiro/RJ)
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18/3/10
(Audiência pública em Brasília/DF)
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23/3/10
(Reunião no Senado)
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7/4/10
(Fux fala do CPC na Câmara)
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22/4/10
(Em entrevista sobre os trabalhos da Comissão do CPC)
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22/4/10
(Comissão reunida no Senado)
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11/5/10
(Em entrevista à imprensa)
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30/3/10 - Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional - Gustavo Miguez de Mello - clique aqui.
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29/3/10 - Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC - Fernando Jacob Netto - clique aqui.
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12/3/10 - Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão - Fredie Didier Jr. - clique aqui.
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12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui.
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21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui.
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25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui.
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19/5/10 - IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC - clique aqui.
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17/5/10 - Debate sobre novo CPC está marcado para 19/5 na CCJ do Senado - clique aqui.
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11/5/10 - Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho - clique aqui.
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6/5/10 - Em Boletim, AASP publica editorial sobre a reforma do CPC - clique aqui.
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6/5/10 - Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC - clique aqui.
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4/5/10 - Estudiosos se queixam do andamento da reforma do CPC - clique aqui.
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28/4/10 - Conclusão do anteprojeto do CPC é adiada para o fim de maio - clique aqui.
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28/4/10 - OAB encaminha ao ministro Fux propostas preliminares da advocacia ao novo CPC - clique aqui.
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26/4/10 - Comissão de juristas na reta final para a conclusão do anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
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24/4/10 - Sarney diz que novo CPC será votado em maio - clique aqui.
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23/4/10 - Comissão do CPC inclui novidades no anteprojeto - clique aqui.
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22/4/10 - Conselho Federal da OAB quer mudança na forma de comunicação dos atos processuais - clique aqui.
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16/4/10 - Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier - clique aqui.
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15/4/10 - IAP apresentará memorial com propostas para o novel CPC na audiência pública de amanhã - clique aqui.
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8/4/10 - Novo CPC será discutido em Curitiba no próximo dia 16 - clique aqui.
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3/4/10 - Advogados têm mais uma semana para fazer sugestões sobre o novo CPC - clique aqui.
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1/4/10 - Novo CPC será discutido em Manaus - clique aqui.
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31/3/10 - Novo CPC não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes - clique aqui.
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30/3/10 - TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC - clique aqui.
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29/3/10 - Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP - clique aqui.
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