Novo CPC
Debate sobre novo CPC está marcado para 19/5 na CCJ do Senado
A preocupação fundamental da comissão de juristas foi a de propor alterações que confiram celeridade e eficiência à Justiça. A comissão foi criada pelo presidente do Senado, José Sarney, PMDB/AP, em setembro de 2009.
De acordo com relato do próprio ministro Luiz Fux, os membros da comissão buscaram privilegiar em suas propostas para o novo código, como, por exemplo, a "conciliação a critério do juízo e das partes".
Tal orientação, diz o ministro, já está contida no anteprojeto como o primeiro ato de convocação do réu a juízo, "porquanto, nesse momento, o desgaste pessoal e patrimonial dos interessados é diminuto e encoraja as concessões, mercê de otimizar o relacionamento social com larga margem de eficiência em relação à prestação jurisdicional".
Luiz Fux informa ainda que importantes contribuições para a elaboração da proposta de projeto da comissão foram recebidas através de 600 e-mails da comunidade em geral, de 240 sugestões advindas de audiências públicas realizadas em todo o país, além e de 200 propostas das entidades representativas das classes que atuam no segmento judicial - OAB, AMB -, e na Academia
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7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui.
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19/4/10 - Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil - Marcelo Luiz Coelho Cardoso - clique aqui.
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30/3/10 - Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional - Gustavo Miguez de Mello - clique aqui.
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29/3/10 - Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC - Fernando Jacob Netto - clique aqui.
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12/3/10 - Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão - Fredie Didier Jr. - clique aqui.
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12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui.
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21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini - clique aqui.
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25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui.
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11/5/10 - Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho - clique aqui.
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6/5/10 - Em Boletim, AASP publica editorial sobre a reforma do CPC - clique aqui.
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6/5/10 - Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC - clique aqui.
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4/5/10 - Estudiosos se queixam do andamento da reforma do CPC - clique aqui.
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28/4/10 - Conclusão do anteprojeto do CPC é adiada para o fim de maio - clique aqui.
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28/4/10 - OAB encaminha ao ministro Fux propostas preliminares da advocacia ao novo CPC - clique aqui.
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26/4/10 - Comissão de juristas na reta final para a conclusão do anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
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24/4/10 - Sarney diz que novo CPC será votado em maio - clique aqui.
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23/4/10 - Comissão do CPC inclui novidades no anteprojeto - clique aqui.
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22/4/10 - Conselho Federal da OAB quer mudança na forma de comunicação dos atos processuais - clique aqui.
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16/4/10 - Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier - clique aqui.
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15/4/10 - IAP apresentará memorial com propostas para o novel CPC na audiência pública de amanhã - clique aqui.
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8/4/10 - Novo CPC será discutido em Curitiba no próximo dia 16 - clique aqui.
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3/4/10 - Advogados têm mais uma semana para fazer sugestões sobre o novo CPC - clique aqui.
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1/4/10 - Novo CPC será discutido em Manaus - clique aqui.
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31/3/10 - Novo CPC não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes - clique aqui.
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30/3/10 - TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC - clique aqui.
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29/3/10 - Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP - clique aqui.
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