Promoção 2010 - Theotonio Negrão
Esta semana Migalhas sorteia o clássico "Código Civil 2010" (Saraiva - 29ª edição – 1.883p.), do célebre jurista Theotonio Negrão. Para participar é simples ! Basta atualizar o seu cadastro completando todos os campos. Mais atenção : quem já atualizou o cadastro na semana passada ou retrasada, fique tranquilo, já está concorrendo. Cruze os dedos e boa sorte ! O exemplar foi gentilmente doado pelos atualizadores José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Bondioli e pelo colaborador João Francisco Naves da Fonseca.
Sobre a obra :
"Esta edição é marcada por inovações formais e materiais. As inovações formais remetem a um novo modo de apresentar a obra, que procura facilitar o acesso do leitor ao seu conteúdo. As notas aos textos de lei não mais vêm divididas em duas colunas. As notas com referências bibliográficas vêm agora precedidas por um novo sinal gráfico (uma caneta). E as notas com remissão a outros dispositivos legais ou a outras notas da obra ganharam cor diferente das demais,, com a intenção de efetivamente chamar a atenção do leitor para textos de lei ou outras passagens do livro relacionadas com o assunto em questão.
As referidas inovações formais não alteraram o conteúdo das notas aos textos de lei, que continuam trazendo (a) a fonte do respectivo texto; (b) referências bibliográficas sobre o assunto objeto do texto legal; (c) remissão a outros dispositivos legais ou a outras notas da obra que tenham alguma relação com o assunto tratado no texto legal ou na nota em questão; (d) reprodução de outros dispositivos legais relacionados com o assunto objeto do texto legal; (e) súmulas ou enunciados atrelados ao assunto objeto do texto legal; (f) jurisprudência relacionada com o assunto objeto do texto legal; (g) comentários dos autores acerca do assunto objeto do texto legal.
As inovações materiais relacionam-se com as numerosas e significativas alterações legislativas acontecidas ao longo de 2009. Esta edição contempla todas as modificações implementadas na Lei de Introdução ao Código Civil (art. 7º § 6º) e no Código Civil (arts. 1.526 e 1.618 a 1.629).
A presente edição traz ainda relevantes inovações na legislação civil em vigor, com destaque para (a) as novas disposições da Lei de Registros Públicos (Leis 11.924, de 17/4/09, 11.952, de 25/6/09, e 11.977, de 7/7/09, incorporadas à LRP); (b) o Registro Público Eletrônico, regulado pelos arts. 37 a 41 e 45 da Lei 11.977, de 7.7.09; (c) as alterações no Sistema Financeiro da Habitação (Lei 11.977, de 7/7/09, incorporada à Lei 4.380, de 21/8/64); (d) as novas disposições acerca da imissão provisória na posse e do pagamento do preço na desapropriação (Lei 11.977, de 7/7/09, incorporada à LD); (e) os novos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Leis 11.989, de 27/7/09, e 12.039, de 1/10/09, incorporadas ao CDC); (f) as novas regras para a ação de investigação de paternidade (Leis 12.004, de 29/7/09, e 12.010, de 3/8/09, incorporadas à LIP); (g) a nova disciplina da adoção (Lei 12.010, de 3/8/09, incorporada ao CC, ao ECA e à LIP); (h) as novas disposições relacionadas com incorporações imobiliárias (Lei 12.024, de 27/8/09, incorporada à Lei 10.931, de 2/8/04); (i) as novas regras para a locação de imóvel urbano (Lei 12.112, de 9/12/09, incorporada à LI).
Buscando dar continuidade ao trabalho iniciado em 2006 para o acréscimo do número de notas aos artigos do Código Civil, aumentamos o número de remissões entre os artigos, incorporamos mais acórdãos e referências bibliográficas à obra e inserimos outros comentários elucidativos quanto ao sentido e alcance dos dispositivos legais. Com isso, esperamos contribuir para as atividades dos estudantes e profissionais do direito.
O Código Civil revogado e o respectivo índice estão impressos, ao fim do volume, em páginas de cor cinza, para se diferenciarem das que compõem os textos do Código Civil em vigor e da legislação extravagante." José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca
Sobre o autor, atualizadores e colaborador :
Theotonio Negrão - advogado e jurista brasileiro nascido na cidade de Piraju, interior do Estado de São Paulo, Theotonio Negrão passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no internato do "Instituto Granbery". Aos 15 anos concluiu o segundo grau e, aos 17, apesar de gostar de Engenharia Química, ingressou na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco por decisão do pai, serventuário da Justiça.
Dedicou mais de 60 anos à profissão que exerceu sob a inscrição nº 3.569, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
Sua primeira grande contribuição para o Direito surgiu em 1961, com o "Dicionário da Legislação Federal", editado pela Companhia Nacional de Material de Ensino, do MEC.
Desenvolveu também duas obras que hoje são indispensáveis a todos os estudantes de Direito e aos atuantes advogados do meio jurídico. O "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", está em sua 28ª edição, e o "Código de Processo Civil e Legislação Civil em Vigor", já está na 41ª edição.
Membro da comissão de reforma do Código Civil da Secretaria da Justiça de São Paulo, Negrão atuou também como juiz titular do TRE/SP de 1979 a 1982. Preocupado com a atividade associativa, o processualista foi um dos fundadores da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da qual foi presidente no biênio 1959/1960, além de ter sido conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
Apaixonado pela Advocacia, Negrão chegou a ser cogitado duas vezes para ministro do STF, mas não aceitou por achar que não podia abandonar os clientes e por considerar-se "analfabeto em muitas matérias de competência da Corte".
José Roberto F. Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e Presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor (Governo Sarney). Desde abril de 2000 é Serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Luis Guilherme Aidar Bondioli é doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.
João Francisco Naves da Fonseca é advogado e mestrando.
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Renata Nogueira, advogada da Rádio e Televisão Record S/A, de São Paulo/SP
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