Promoção : Clássicos Jurídicos
A partir desta semana, Migalhas inicia uma temporada de promoções. Serão sorteados clássicos jurídicos de renomados autores da área. E para abrir a semana com chave de ouro, você leitor pode concorrer aos três volumes da obra "Curso de Direito Processual Civil" (Forense), do ilustre jurista Humberto Theodoro Júnior. Nas próximas semanas, obras como "Código Civil" e "Código de Processo Civil", de Theotonio Negrão, e a coleção "Curso de Direito Civil", de Paulo Nader, também serão sorteadas. Para participar é simples ! Basta atualizar o seu cadastro completando todos os campos. Cruze os dedos e boa sorte !
Sobre as obras :
Dividido em três volumes – "Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento"; "Processo de Execução e Cumprimento da Sentença" e "Procedimentos especiais" – as obras foram atualizadas com as mais recentes doutrinas, leis processuais, além das modificações que ocorreram na execução judicial.
"Curso de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento v.1" (51ª edição) – dentre as principais modificações ocorridas neste volume estão a criação de um novo estatuto legal para o mandado de segurança; a remodelação das ações locatícias e a instituição do procedimento para as pequenas causas da Fazenda Pública no âmbito da Justiça Estadual. Outros remendos menores ao Código de Processo Civil foram efetuados pelas Leis n.º11.965, 11.969, 12.008, 12.122 e 12.125, todas editadas ao longo do ano de 2009.
"Curso de Direito Processual Civil – Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Processo Cautelar e Tutela de Urgência v.2" (45ª edição) – com as inúmeras modificações que ocorreram na execução judicial, o autor Humberto Theodoro se preocupou em fazer as devidas alterações e inovações. Dentre elas estão o novo enfoque sobre honorários advocatícios no cumprimento da sentença; o novo posicionamento sobre a natureza rescisória dos Embargos à Execução; o novo posicionamento em decorrência da adoção pelo STF das garantias do Pacto de San José da Costa Rica, no que diz respeito à prisão do depositário infiel; penhora de bem absolutamente impenhorável, possibilidade de sua alegação por meio de simples petição no processo executório, sem a necessidade dos embargos; ação do presidente do Tribunal no que diz respeito ao pagamento de precatórios é ato administrativo e não jurisdicional, entre outros.
"Curso de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais v.3" (42ª edição) – neste volume, Humberto Theodoro se preocupou em reunir as últimas referências bibliográficas e as melhores e mais recentes doutrinas. Mais de setenta páginas sofreram modificações como a introdução da nova lei do Mandato de Segurança, liminar em favor do réu, novo posicionamento sobre a possibilidade de indenização superior a 40 salários mínimos em casos de acidente de veículo nos Juizados Especiais Cíveis, entre outros.
Sobre o autor :
Humberto Theodoro Júnior é professor titular aposentado na Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do TJ/MG. Advogado. Parecerista.
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Mauro Alves de Lima, advogado da Bosal do Brasil Ltda., de Jundiaí/SP
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