Justiça Eleitoral
Seminário reúne membros do Judiciário no norte de Minas
Magistrados e membros do MP de várias regiões país, além de servidores do Judiciário, deputados, vereadores, acadêmicos, candidatos, presidentes de partidos políticos estiveram presentes no V Seminário Eleitoral, que ocorreu no norte de MG, na última semana, dia 9/4.
Foram discutidos temas como garantias eleitorais, inovações tecnológicas e alterações legislativas; registro de candidatos, diplomação e nulidade da votação; a lei complementar 64/90 (clique aqui), com ênfase nas condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais; abuso do poder econômico, alimentação e transporte de eleitores; recursos nas campanhas eleitorais - arrecadação, aplicação e prestação de contas; propaganda eleitoral, conceitos, regras e propaganda via internet; o exercício da cidadania pelo preso provisório; a lei 9096/95 (clique aqui) e resolução 19.406 do TSE; e segurança em eventos eleitorais.
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, destaca que o evento visa esclarecer e orientar os envolvidos direta ou indiretamente com o processo eleitoral, sendo um instrumento de cidadania. “O Seminário mostra a grande utilidade para esclarecimento da população para que as eleições corram com tranqüilidade e sem fraude. Este, creio, é o melhor balanço de tudo que aconteceu neste evento”, afirmou o presidente da Amagis destacando que outros eventos da mesma natureza serão realizados em outras cidades do interior de Minas e em Belo Horizonte.
O evento foi promovido pela Amagis juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), com o apoio do governo de Minas.
Depoimentos
"Mais importante é o fato de que a sociedade também se fez presente e, claro, é primeiramente para a sociedade que se dirigem as normas para se ter garantia de que as eleições ocorreram na mais absoluta lisura e normalidade".
Ministro do TSE, Joelson Dias
"Foi um ciclo de debates muito importante porque estimula a troca de ideias. Seminários como esses contribuem para a disseminação da Justiça Eleitoral, conhecimento e instrução do candidato e do público em geral”.
Ministro do TSE, Arnaldo Versiani
"Tivemos um evento de grande porte para toda a região do norte de Minas e, mais uma vez, o seminário superou tanto em qualidade dos palestrantes quanto em números de participantes. Quanto mais a gente orienta e difunde os conhecimentos, temos a garantia de uma eleição democrática, séria e com menores impactos na legislação eleitoral".
Advogada Beatriz Moraes de Sá, secretária executiva da Amams e uma das organizadoras do evento
"Esse encontro é de suma importância porque pretende levar a toda a população, aos partidos políticos, agentes da administração pública, magistrados, promotores, todos aqueles os atores envolvidos no processo eleitoral, a possibilidade de participar de um debate amplo a respeito das regras das eleições gerais de 2010. Desta forma , pretendemos agir preventivamente a uma série de problemas que poderiam surgir para a Justiça Eleitoral".
Juiz José do Carmos Veiga
"Acredito que para nós, que estamos no interior, um evento deste porte, trazendo os maiores exponenciais da área do Direito Eleitoral no Brasil, é uma oportunidade enriquecedora e que muito contribui para nossa atividade cotidiana no exercício da judicatura eleitoral. Espero que existam outras iniciativas como essa".
Juiz Lailson Braga Baeta Neves, diretor do foro de Montes Claros e juiz eleitoral da região
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Presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, ladeado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio Paduani; juiz conselheiro do CNJ, Paulo Tamburini; e desembargador do TJ/MG e presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, Nepomuceno Silva.
Autoridades compõem a mesa de honra na solendidade de abertura do V Seminário Eleitoral
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